Em meio a definições na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) sobre alianças, deputados de partidos como o PSD e o União Brasil – que seguem em posição de independência na Casa – participaram de reunião nesta segunda-feira (6), no Palácio da Abolição, com o governador Elmano de Freitas (PT).
O encontro foi marcado para a apresentação de projetos essenciais e urgentes da gestão à sua base na Casa, no objetivo de fazer a máquina pública funcionar e de dar resolução a problemas que o Estado vem enfrentando nos últimos anos.
Das pautas relativas à gestão, foram apresentadas a minuta da proposta de Reforma Administrativa e o mote dos programas de mutirão de cirgurgias eletivas e de combate à fome. Marcaram presença os parlamentares Fernando Hugo (PSD), Gabriella Aguiar (PSD) e Firmo Camurça (União), em um grupo de mais de 30 parlamentares incluindo PT e PDT.
Com o início dos trabalhos legislativos, a Casa estrutura, no momento, a composição das comissões – tanto permanentes como especiais – de acordo com o pleito de partidos e a relação com o governo.
Após sair da liderança do Executivo, o deputado Julio Cesar Filho (PT) deve ser o indicado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. As outras legendas ainda seguem nas articulações.
É o caso do PSD. De acordo com Fernando Hugo, a sigla (que conta, ainda, com Lucílvio Girão) busca ficar com dois colegiados: o de Defesa do Consumidor, presidido pelo parlamentar na última legislatura, e a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), com Gabriella Aguiar.
Segundo ela, contudo, a discussão sobre composição de comissões ainda está em fase inicial. "Amanhã, na Assembleia, o presidente Evandro Leitão (PDT) vai conversar comigo e a gente pode ter mais novidades", informou.
Já Firmo Camurça compõe uma bancada partidária de quatro deputados, cuja maioria é oposição.
Ele, entretanto, ainda não definiu publicamente sua posição na Assembleia, apesar de ter participado da reunião desta segunda e de acompanhar o governador em agendas da gestão, como a assinatura do contrato do primeiro bloco da Parceria Público-Privada (PPP) para a universalização do esgotamento sanitário no Ceará.
A cerimônia ocorreu, também, no Abolição, na última semana.
Maracanaú, o município do qual foi prefeito por dois mandatos e vice-prefeito em outras oportunidades, é um dos focos do programa. A expectativa é que a medida gere, ao todo, uma média de 10 mil empregos (4 mil num primeiro momento e outros 6 mil após a assinatura do bloco 2), além de promover o acesso ao saneamento básico em áreas carentes.
Isso vai ampliar o polo industrial e econômico da cidade da Região Metropolitana, o que pode ser revertido em força política.
Medidas de governo
Na ocasião, Elmano apresentou a minuta de Reforma Administrativa, que vai criar novas secretarias em consonância com a estrutura ministerial do Governo Federal. De acordo com o atual líder do governo na Alece, Romeu Adigueri (PDT), a proposta não deve causar mais gastos à máquina pública. O texto deve chegar à Assembleia nesta terça (7).
Além disso, o governador apresentou os programas de combate à fome no Ceará (que vai ser comandado pela primeira-dama, Lia Freitas) e de cirurgias eletivas. O primeiro ainda está em fase de estudo, inclusive com o Ministério do Desenvolvimento Social, mas há a possibilidade de que instuições religiosas, como igrejas, possam auxiliar esse processo.
A gestão sonda, ainda, a criação de uma espécie de auxílio por cartão ou a distribuição de mais cestas básicas em caráter emergencial, como informaram outras fontes que participaram do encontro.
Já a segunda medida deve receber um montante de R$ 100 milhões para que seja zerada a fila de procedimentos cirúrgicos, diz Aldigueri. Atualmente, há cerca de 80 hospitais habilitados para esse objetivo. A expectativa é que, pelo menos, metade das cirurgias previstas sejam realizadas no interior do Estado, onde a estrutura de saúde deficitária aumenta a lista de espera.
O Executivo cearense pode firmar convênios com a União, com prefeituras e com organismos filantrópicos e particulares, como a Santa Casa de Misericórdia. Segundo Aldigueri, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) já tem em mãos as suas demandas de cirurgias eletivas dos municípios, com base em informações prestadas pelas gestões municipais.
Esse projeto específico é prioritário, mas não deve tramitar em regime de urgência na Assembleia. A ideia é que os deputados tenham um espaço maior para contribuir com a proposta.