Preso preventivamente no último sábado (14), o general Walter Souza Braga Netto foi encaminhado para a 1ª Divisão do Exército, no bairro da Vila Militar, Zona Oeste da cidade. Conforme a legislação brasileira, militares da reserva e da ativa têm direito a cumprir pena em dependências das Forças Armadas, assim sendo, o comando do Exército teve de acomodar o ex-candidato a vice de Jair Bolsonaro nas instalações da instituição.
Braga Netto foi o primeiro general de quatro estrelas a ser preso em um período democrático no Brasil. Segundo o jornal O Globo, no despacho em que acatou o pedido da PF para prender o general, Alexandre de Moraes não especificou as condições e nem o local da prisão de Braga Netto.
No Estado-Maior do Exército, o militar tem direito a um banho de sol e quatro refeições por dia – café da manhã, almoço, jantar e ceia. Uma reportagem veiculada pelo “Fantástico”, da TV Globo, revelou que a cela improvisada de Braga Netto conta com ar-condicionado, geladeira, armário e televisão.
No entanto, a assessoria de comunicação do Exército informou que o general está isolado conforme as ordens de Moraes e faz as refeições dentro do quarto.
De acordo com o Estatuto dos Militares, a reclusão de integrantes das Forças Armadas deve ocorrer sempre em instalações militares, ainda que a determinação ocorra por ordem da Justiça comum. O estatuto prevê ainda que o oficial preso fique sob custódia de uma unidade chefiada por alguém de patente superior.
A investigação
A Polícia Federal apura uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. A conclusão do inquérito aponta uma organização criminosa que atuou de forma coordenada na tentativa de golpe para manter Bolsonaro após derrota na eleição de 2022.
A investigação sobre a tentativa de golpe de Estado começou no ano passado e foi concluída em novembro deste ano. No mesmo mês, a Polícia Federal prendeu quatro militares e um policial federal acusados de tentar matar Lula, Alckmin e Moraes. Também indiciou 37 pessoas suspeitas de: abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Nesse grupo, Bolsonaro, Braga Netto e dois militares cearenses.
O “mentor do golpe” teria se reunido com o general da reserva Mario Fernandes para receber o plano conspiratório montado pelo colega, em novembro de 2022. Braga Netto teria aprovado o documento, após deliberação com os tenentes-coronéis Mauro Cid e Ferreira Lima e o major Rafael de Oliveira.
O ex-ministro também repassou dinheiro vivo aos militares das Forças Especiais, chamados de "kids pretos", para financiar as ações criminosas. Ele teria usado até embalagens de vinhos com essa finalidade, aponta a PF.
O que diz a defesa
Apesar de afirmar que vai provar a não interferência de Braga Netto nas investigações, a sua defesa informou que vai se manifestar nos "autos após ter plena ciência dos fatos" que levaram à prisão do militar.
"Com a crença na observância do devido processo legal, teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução as investigações", completam os advogados em nota
O Centro de Comunicação Social do Exército também se pronunciou, confirmando o cumprimento dos mandados. "O General Braga Netto ficará sob custódia do Exército, no Comando da 1ª Divisão de Exército na cidade do Rio de Janeiro", acrescentou.
O Exército afirmou, ainda, que acompanha “as diligências realizadas por determinação da Justiça e (segue) colaborando com as investigações em curso".