Encerrando o primeiro ano como presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), o deputado Evandro Leitão (PDT) anunciou, nesta quinta-feira (23), uma série de ações que serão implantadas no âmbito do Legislativo estadual a partir de 2022. Entre as novidades está a construção de pequenas sedes da AL nas 14 macrorregiões do Estado, começando pelo Cariri.
O deputado também disse que a AL-CE terá um novo site em 2022, contará com um Diário Oficial próprio e, como política pública, irá inaugurar a Procuradoria Especial da Mulher já em fevereiro do próximo ano.
Descentralização
A ideia de descentralizar a AL-CE, de acordo com o presidente, é aproximar todos os serviços oferecidos pela Casa, na Capital, para o interior do Estado. De forma estratégica, o serviço começará a ser instalado no Cariri, maior região do Ceará, com 29 municípios. A Região Norte e o Sertão dos Inhamuns entram na sequência.
O plano inicial é concluir ao menos dois espaços ainda no primeiro semestre do próximo ano.
A iniciativa deverá ser implanatada nas 14 macrorregiões e é fruto de um projeto de resolução apresentado pelo presidente à Mesa Diretora. Essa estratégia faz parte de uma postura já adotada desde o início do ano com a Assembleia Itinerante, na qual sessões ordinárias foram realizadas em cidades do Interior, como Icó e São Benedito.
O projeto, ainda segundo Evandro, contempla oferecer o Procon Assembleia, Escritório Frei Tito e Casa do Cidadão.
"Quando nós implantamos estrutura nos municípios, além do sentimento de pertencimento, a população sente que o parlamento está próximo", disse o presidente .
Procuradoria Especial
Como política pública voltada para combater a violência contra a mulher, a AL-CE também irá inaugurar, já em fevereiro, a Procuradoria Especial da Mulher, em parceria com a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado. A deputada Augusta Brito (PCdoB) é uma das parlamentares à frente do projeto.
Evandro informou ainda que o serviço será oferecido no Anexo 4 da Assembleia."Iremos acolher e recepcionar todas as pautas referentes à violência contra a mulher e fazer os devidos encaminhamentos (...) Eu não tenho dúvidas de que será um equipamento importantíssimo para toda a sociedade cearense", disse.
Outras duas modificações anunciada pelo presidente servirão, de acordo com o deputado, para facilitar a comunicação do público com a AL. Trata-se de um novo site desenvolvido pelo departamento de tecnologia da Casa.
Além disso, o parlamento cearense poderá contar, já no ano que vem, com um Diário Oficial próprio. Atualmente a AL se utiliza o diário oficial do Governo do Estado para publicações oficiais.