Apesar de ser um cenário improvável, a legislação eleitoral prevê uma solução no caso de empate no número de votos nas eleições de segundo turno. Neste domingo (27), 51 cidades brasileiras vão às urnas decidir seus prefeitos nas eleições municipais de 2024.
Para um candidato se eleger, ele deve ter 50% dos votos + 1. Mas, caso isso não ocorra e o número de votos seja igual, assume o postulante mais velho.
É o que detalha o Artigo 110 da Lei número 4.737 de 15 de julho de 1965: "Em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso".
Eleição decidida em empate
Em 2020, por exemplo, a cidade de Jardinópolis, em Santa Catarina, decidiu seu futuro prefeito após um empate.
Os candidatos Mauro Risso (MDB) e Antoninho (PT) receberam 748 votos cada. Risso foi eleito por ser dois meses mais velho que o adversário.