Acontece nesta sexta-feira (8) a eleição para escolher quem estará à frente da Defensoria Pública do Ceará no próximo biênio. O cargo será disputado pela atual defensora pública geral Elizabeth Chagas, que busca reeleição, e pelo integrante do Conselho Superior da Defensoria, Rubens Lima.
Em entrevista ao Diário do Nordeste, eles falam sobre os desafios de ocupar o cargo, importância da Defensoria e prioridade no mandato caso sejam eleitos.
"Modernização da instituição"
Rubens Lima destaca em sua plataforma o esforço em prol da garantia de direitos sociais e individuais, "como, por exemplo, a redução dos direitos trabalhistas, previdenciários, e mesmo o empobrecimento da população causado pela crise econômica e pela pandemia da Covid-19".
O defensor público diz ainda o que julga ser necessário para garantir um bom atendimento ao público, mesmo quando a pandemia de Covid-19 dificulta os trabalhos.
"É essencial fazermos investimentos em tecnologia para que possamos efetivamente assegurar um serviço de excelência, mais rápido e célere ao cidadão, ainda que distantes", salienta. Para o candidato, o maior desafio da próxima gestão da Defensoria Pública do Ceará será a modernização da instituição.
"Recursos tecnológicos"
Em busca da reeleição, Elizabeth Chagas ressalta a relevância do órgão. Segundo ela, pesquisas apontam que, para a população, a Defensoria Pública foi destacada como a instituição mais importante para o País. "No Ceará, somos 350 bravos defensores e defensoras que vamos chegar a este ano superar a marca de 1 milhão de atuações", pontua.
A candidata destaca ainda que, durante a pandemia, alguns processos ficaram mais ágeis, através de uso de plataformas digitais para reuniões, por exemplo. Ela avalia, no entanto, que há ainda "um caminho a percorrer para o pleno acesso para todos e todas que precisam".
Os desafios para uma proxima gestão, de acordo com a plataforma proposta por Elizabeth, será a implantação de mais recursos tecnológicos, conclusão do concurso interno e nomeação de novos membros.
Trâmite
Os 350 defensores e defensoras públicas ativos, atuantes na Capital, no interior do Estado ou em Brasília, independentemente da instância, poderão votar. A participação ocorrerá presencialmente, em voto eletrônico, ou por voto postal.
A votação presencial acontecerá em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte. A exemplo do ocorrido em eleições de anos anteriores, a expectativa é de que o resultado seja anunciado pela Comissão Eleitoral ainda no dia do pleito.
De acordo com determinação da Constituição Estadual, o resultado da eleição será enviado para o governador do Estado. A quem caberá definir quem será a pessoa que fará a gestão superior da DPCE até dezembro de 2023.
É prerrogativa do governador optar, geralmente, entre os três candidatos mais votados, independentemente da ordem. Tradicionalmente, é escolhido o nome com maior número de votos. Nesse ano, há apenas dois concorrentes.
A eleição definirá a oitava gestão da DPCE desde a criação da instituição, 24 anos atrás. Já administraram a Defensoria: Nívea de Matos N. Rolim, Maria Amália Passos Garcia, Luciano Simões Hortêncio de Medeiros, Francilene Gomes de B. Bessa, Andrea Maria Alves Coelho, Mariana Lobo Botelho Albuquerque e Elizabeth das Chagas Sousa.