Os deputados estaduais que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Enel Ceará iniciam, na próxima semana, visitas a outros estados para coletar dados para a investigação sobre a distribuidora de energia. Estão entre os destinos dos parlamentares os estados de São Paulo e Piauí, além de Brasília.
Em São Paulo e no Piauí, a intenção é saber mais sobre as CPIs instaladas nas respectivas assembleias legislativas. No caso do parlamento paulista, a investigação também tem como alvo a Enel. Já no estado vizinho do Ceará, a CPI trata da empresa Equatorial — ventilada como uma das possíveis substitutas da Enel no Ceará.
Já em Brasília, a intenção é levar as denúncias e provas coletadas pela CPI da Enel da Assembleia Legislativa até a Secretaria Nacional do Direito do Consumidor e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo o presidente da CPI da Enel, deputado Fernando Santana (PT), todas as visitas devem ser realizadas até o final de outubro. Para novembro, completa o petista, está prevista a convocação de representantes da empresa para prestarem depoimento na comissão.
'Material robusto'
Com a previsão para entrega do relatório em dezembro, a CPI da Enel já conta com "material robusto de denúncias", garante Santana. "Algumas já comprovadas e outras em curso para que a gente possa comprovar", explica.
A coleta de informações sobre a investigação das CPIs de outros estados busca entender se os problemas encontrados são os mesmos. "Queremos entender por que São Paulo abriu uma CPI contra a Enel. Entender se o problema é o mesmo que o Ceará e se ela tem um problema generalizado e não tem a solução", afirma.
O parlamentar explica que na oitiva realizada com o Sindicato dos Eletricitários do Estado do Ceará, nesta segunda-feira (9), foi levantada a possibilidade do "que está péssimo com Enel, pode ficar ainda pior com a Equatorial".
"Por isso, a gente precisa investigar e entender se a Equatorial vem mesmo para o Ceará, se ela quer vir, se ela tem condições de assumir os serviços no nosso estado", descreve. Com esse objetivo, os parlamentares devem ir até a capital do Piauí, Teresina, para pegar mais informações da CPI instalada para investigar a Equatorial.
Pressão sobre a Aneel
Já a visita a Brasília tem como objetivo pressionar a Aneel a intervir na situação da Enel no Ceará, afirma Fernando Santana. "Ela é a única que pode punir. Ou melhor, ela é a única que a Enel respeita. A Enel é campeã em descumprir ordem judicial aqui no Ceará", argumenta o deputado.
"A Arce (Agência Reguladora do Estado do Ceará) tenta aplicar punições e investigar, a Enel não respeita. A única que ela respeita é a Agência Nacional, que é única que pode, de fato, punir a Enel, ou fazer com que ela ou mude ou se mude do Ceará".
Resposta da Enel
Em resposta, a Enel disse ter sido comunicada da instauração da comissão e que está "aberta ao diálogo".
"As informações solicitadas pelas autoridades neste documento foram enviadas pela empresa dentro do prazo determinado. A Enel Ceará ressalta que está aberta ao diálogo e irá contribuir com os trabalhos da Comissão", disse por meio de nota.
A Enel informa que recebeu uma notificação sobre a CPI para conhecimento da apuração no final do mês de agosto. Na notificação, foram solicitados alguns dados e a companhia já apresentou dentro do prazo determinado. A companhia informa também que está aberta para o diálogo com as autoridades para esclarecer todos os questionamentos.
"A empresa tem investido constantemente na modernização da rede elétrica com foco na melhoria da qualidade do serviço e entregou, nos últimos dois anos, oito novas subestações, nos municípios de Pindoretama, Pacatuba, Itarema, Paracuru, Itapipoca, Itaperi, Porteiras e Fortaleza", descreve a nota.
CONFIRA A NOTA DA ENEL NA ÍNTEGRA:
A Enel informa que recebeu uma notificação sobre a CPI para conhecimento da apuração no final do mês de agosto. Na notificação, foram solicitados alguns dados e a companhia já apresentou dentro do prazo determinado. A companhia informa também que está aberta para o diálogo com as autoridades para esclarecer todos os questionamentos.
Nos últimos cinco anos, de 2019 até agora, a empresa investiu mais de R$ 5,1 bilhões em sua área de concessão, dos quais cerca de R$ 886 milhões foi aplicado apenas no primeiro semestre desse ano.
Como resultado dos investimentos, a distribuidora registrou avanços expressivos nos índices de qualidade medidos pela agência reguladora do setor elétrico, a ANEEL. De junho do ano passado a junho desse ano, a empresa reduziu em 12,9% a duração média das interrupções (DEC por Unidade Consumidora) e em 9,4% a frequência média das interrupções de energia (FEC por Unidade Consumidora). A empresa tem investido constantemente na modernização da rede elétrica com foco na melhoria da qualidade do serviço e entregou, nos últimos dois anos, oito novas subestações, nos municípios de Pindoretama, Pacatuba, Itarema, Paracuru, Itapipoca, Itaperi, Porteiras e Fortaleza.