Os senadores membros da CPI da Covid aprovaram, nesta terça-feira (26), o requerimento que prevê o envio de medida cautelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o afastamento das redes sociais do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), além da quebra de sigilo telemático do gestor.
O pedido, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news. A solicitação foi motivado pela fala realizada pelo chefe do Executivo nacional, em uma transmissão ao vivo, em que afirma que pessoas vacinadas contra a Covid-19 estavam desenvolvendo AIDS.
"Os totalmente vacinados estão desenvolvendo a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida [AIDS] muito mais rápido do que o previsto", declarou erroneamente na ocasião.
Sob a alegação de notícia falsa, o Facebook exclui o ao vivo da plataforma no domingo (24). “Nossas políticas não permitem alegações de que as vacinas de Covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas”, afirmou um porta-voz da rede. Na segunda-feira (25), o YouTube também deletou o conteúdo transmitido pelo presidente.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) também vão encaminhar a recomendação para que o Congresso Nacional se posicione sobre o tema.
"Presidência é uma instituição, não é um cargo de boteco. [ Como o ] presidente que se reporta ao povo brasileiro baseado em estudo que não tem cabimento nenhum, quando estamos implorando para a população se vacinar?", disse Omar.
Outro requerimento aprovado prevê que o STF exija uma retratação de Bolsonaro, que caso não seja realizada, terá que arcar com uma multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento.