O presidente Jair Bolsonaro deve ser indiciado por 11 crimes, segundo o relatório final da CPI da Covid, que será apresentado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) na próxima terça-feira (19). A informação é do colunista Valdo Cruz, do portal G1.
Até então, a expectativa é que o relatório seja votado ainda na quarta-feira (20), logo após ser lido por Renan Calheiros. Confira abaixo quais os crimes:
- Crime de epidemia com resultado de morte
- Crime de infração a medidas sanitárias preventivas
- Crime de emprego irregular de verba pública
- Crime pela incitação ao crime
- Crime de falsificação de documentos particulares
- Crime de charlatanismo
- Crime de Prevaricação
- Crime de genocídio de indígenas
- Crime contra a humanidade
- Crime de responsabilidade
- Crime de homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia
Com a votação, o texto seguirá para o Ministério Público, que decidirá se os pedidos de indiciamento serão levados adiante para apresentar denúncia formal ao Judiciário.
Caso a decisão seja pelo indiciamento, ele deve ser apresentado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a Constituição, o órgão é o responsável por protocolar ações penais contra o presidente.