O ex-presidente Jair Bolsonaro alegou que seria "ilógico" a ida à embaixada da Hungria, em fevereiro, como forma de asilo político. A declaração foi dada nesta quarta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a determinação que deu o prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar a estadia.
Conforme a Agência Brasil, a defesa do ex-mandatário da República informou, na petição, que ele não tinha preocupação com eventual prisão.
"Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada", disse a defesa.
Os advogados também afirmaram que o ex-presidente sempre manteve interlocução com as autoridades húngaras e rechaçaram ilações sobre eventual pedido de asilo diplomático.
"São, portanto, equivocadas quaisquer conclusões decorrentes da matéria veiculada pelo jornal norte-americano, no sentido de que o ex-presidente tinha interesse em alguma espécie de asilo diplomático, conclusão a que se chega bastando considerar a postura e atitude que sempre manteve em relação às investigações a ele dirigidas", completou a defesa.
Pelas regras internacionais, a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras. Dessa forma, Bolsonaro estaria imune ao eventual cumprimento de um mandado de prisão.
Entenda o caso
Após ter o passaporte retido pela Polícia Federal (PF) por suspeita de tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se escondeu na embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano. A informação foi divulgada pelo The New York Times na segunda-feira (25). O caso será investigado pela PF.
O jornal norte-americano teve acesso às imagens da câmera de segurança da embaixada. No vídeo, Bolsonaro aparece chegando ao local, acompanhado do embaixador da Hungria no Brasil, membros da equipe diplomática e de seguranças.
Bolsonaro alega, no entanto, que esteve dois dias hospedado na embaixada, "a convite". Os advogados afirmaram, em nota, que o ex-presidente foi ao local para "manter contato com autoridades do país amigo".
Conforme o The New York Times, Bolsonaro não poderia ser preso em uma embaixada estrangeira por serem endereços legalmente fora da área de atuação das autoridades locais.
Para o jornal, o ex-presidente quis driblar a justiça brasileira, aproveitando-se da amizade que tem com o primeiro-ministro húngaro, o ultradireitista Viktor Orban.