Com orçamento previsto em R$ 42,5 bilhões, o Plano Plurianual 2022-2025 (PPA) de Fortaleza deve ser votado na semana que vem pelos vereadores na Câmara Municipal. O Projeto de Lei do prefeito José Sarto (PDT) deu entrada em regime de urgência na Casa ainda quarta-feira (1º) e, de acordo com o Executivo, foi construído com base em um cenário de maior estabilidade da pandemia na Capital.
Apesar de considerar condições mais otimistas com a retomada da economia e avanço da vacinação nos próximos meses em Fortaleza, o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Marcelo Pinheiro, argumenta que, especificamente para o ano que vem, as projeções de investimentos ainda são de viés conservador, considerando os efeitos da crise sanitária.
Efeitos da pandemia
"Hoje alcançamos uma retomada efetiva da economia, uma melhora. A gente observa o dinamismo da cidade, um decreto de isolamento mais brando, mas observando os cuidados. Também há a retomada do comércio e então uma atividade econômica já sendo reaquecida", argumenta o secretário.
As áreas com maior volume de recursos são: Saúde R$ 12 bilhões (28,4%); Educação R$ 9,7 bilhões (22,8%); e Urbanismo R$ 3,8 bilhões (8,97%).
No atual estágio, o projeto é submetido à Comissão de Orçamento da Câmara Municipal, e deve receber emendas modificativas, propostas pelos 43 vereadores. Essas mudanças podem ser aprovadas ou não em plenário posteriormente.
Marcelo Pinheiro destaca ainda que a elaboração do PPA não previu a redução de intenção de investimentos em determinadas áreas, por decorrência da pandemia.
Como é um plano a médio prazo, a gente consegue blindar um pouco a pandemia sem grandes repercussões, com exceção ainda da cautela que nós precisamos ter nesse primeiro ano, ainda lidando com o novo normal, um cuidado especial em 2022
O Plano Plurianual vigente, referente ao período 2018-2021, previa receitas de mais de R$ 34 bilhões. Ele foi o primeiro orientado pelo projeto Fortaleza 2040, apresentado pelo então prefeito Roberto Cláudio (PDT) em 2017.
Números
De acordo com a Sepog, o orçamento do PPA para os próximos quatro anos, considerado de médio prazo, é de R$ 42,5 bilhões, sendo R$ 27,5 bilhões (64,6%) para os chamados programas finalísticos, aqueles que garantem o funcionamento de escolas e hospitais.
Outros 30% do orçamento são recursos para programas administrativos, utilizados para o funcionamento da Administração Pública.
O restante, cerca de 5%, engloba verbas dos “Programas Especiais”, pagamento de dívidas e de sentenças judiciais, por exemplo.
Na prática, o PPA, define a chamada “estrutura programática” do governo, com um planejamento de cada órgão municipal, definindo programas, ações e metas de acordo com a previsão da receita.
É o PPA que vai orientar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Em Fortaleza, ele busca referências e diretrizes no planejamento de longo prazo definido no Fortaleza 2040.
A LOA também é uma mensagem do Executivo a ser enviada à Câmara. A expectativa é que o texto seja submetido aos vereadores no dia 15 de outubro.