O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu o prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de afastamento do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. As informações são do Uol.
O pedido foi protocolado nessa quarta-feira (16) pelo deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ) na ação sobre milícias digitais. No documento entregue ao STF, Calero alega manifestações feitas pelo ministro que põem em dúvida o processo eleitoral brasileiro.
O STF também foi acionado, no mesmo dia, por um grupo de advogados com pedido de impeachment contra o ministro por suposto crime de responsabilidade. A ação cita a nota na qual as Forças Armadas afirmam que o relatório em que são confirmados os dados da votação das eleições deste ano "não exclui a possibilidade da existência de fraude" nas urnas.
Busca e apreensão
O pedido é para que o general seja afastado imediatamente e que seja realizada busca e apreensão no gabinete e na residência oficial do ministro.
A ideia é provar a participação de Paulo Sérgio Nogueira nas "tratativas entre o referido Ministério e as Forças Armadas na prática de atos atentatórios à democracia brasileira".