O caso de agressão envolvendo as vereadoras Ana Paula (PDT) e Cláudia Gomes (PSDB), registrado no Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) durante a sessão de abertura do ano legislativo, na manhã dessa quinta-feira (1º), será discutido entre os membros do Colégio de Líderes e pela Mesa Diretora da Casa.
De acordo com o presidente do Legislativo municipal, Gardel Rolim (PDT), as primeiras reuniões de ambos órgãos internos ocorrerão na próxima semana. Ao que disse o chefe da instância, que evitou dar ênfase ao assunto, eles irão buscar compreender o ocorrido, para que depois possíveis medidas possam ser tomadas.
"Vamos discutir o assunto com todos os vereadores. Isso não é uma decisão minha. Temos que ter tranquilidade e calma para tratar sobre ele", pontuou o parlamentar ao Diário do Nordeste, acrescentando que os encontros não irão ser convocados para debater exclusivamente o tema, mas que ele será um dos que ocuparão a pauta.
A posição do representante foi reforçada com uma nota divulgada pela assessoria de comunicação da Casa e assinada pela Mesa Diretora na tarde de quinta-feira. No comunicado, a direção do Parlamento disse lamentar os episódios, que, ao que pontuou o texto, "não se alinham aos valores democráticos defendidos" pelo colegiado e “não representam o saudável debate de ideias” que está na sua base normativa.
“O colegiado garante que irá avaliar o caso e tomará as providências administrativas necessárias para o cumprimento do Regimento Interno e o funcionamento dos trabalhos legislativos. Em ocasião do episódio desta quinta-feira (1º), a Casa se compromete a revisar os procedimentos internos a fim de garantir o pleno funcionamento do trabalho parlamentar”, completou o conteúdo disparado pela equipe.
'Vítima de violência de gênero'
Acusada de ter agredido a companheira de plenário, Ana Paula afirmou que estaria sendo vítima de violência de gênero e que havia sido perseguida pelos vereadores da base do prefeito José Sarto (PDT) por demarcar oposição a propostas impopulares enviadas pelo Executivo. Ela declarou ainda que teria sido empurrada por Cláudia Gomes antes de ter lhe atingido o rosto e que queria agendar uma audiência com o gestor no momento em que se posicionou na frente da tribuna.
A pedetista se disse segura quanto à abertura de um processo por quebra de decoro, mas que estava tranquila com relação a essa possível sanção. “Agora eles vão abrir um processo de cassação aqui na Câmara, o Conselho de Ética. Eu não tenho problema com isso. Não nasci vereadora, sou enfermeira. E na hora que sair daqui, darei meus plantões e ganhar meu dinheiro honestamente”, rebateu.
Além da agressão contra Cláudia Gomes, ela também é acusada de ter agredido o suplente Júnior Aquino (União), no hall externo ao plenário. Imagens registraram a vereadora dando tapas no rosto do político, que acompanhavam a solenidade. O celular dele ficou destruído depois da situação. Ao comentar o fato, Ana Paula contou que ele teria filmado suas roupas íntimas quando num momento em que caiu no chão da área.
O decano da CMFor e ex-presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Carlos Mesquita (PDT) minimizou o assunto, sugerindo que o diálogo poderá resolver o conflito. “Acho que a situação não é de se levar ao Conselho de Ética, mas de conversar e acomodar. Acho que na política a coisa principal é a conversa. Já vi tantos políticos darem na cara do outro e no ano da eleição estarem abraçados”, justificou.
“Já vi invasão de plenário, darem no presidente da Câmara... Essas coisas, no primeiro momento, têm esse impacto. O que tem que acontecer é o respeito ao mandato de cada um”, argumentou, defendendo o direito à defesa, bem como a prerrogativa de acusação da parte que se diz ofendida. “Tem que, primeiro, ter um debate, uma conversa e, a seguir, tomar uma providência pensada”, acrescentou.
Na visão de Mesquita, um dos vice-líderes do Governo Sarto, as imagens poderão auxiliar na elucidação do caso e no que poderá ser feito a partir de agora por parte das pessoas responsáveis por averiguar a ação.
Decisão 'pedagógica'
O vereador Didi Mangueira (PDT), por sua vez, considerou o episódio entre as vereadoras como algo inédito. "Foi uma situação diferente. Pela primeira vez, numa sessão solene, de abertura dos trabalhos, uma vereadora, com outra, com suplente", destacou.
"Não é momento ainda para tomar alguma decisão. A Mesa Diretora sentará, a liderança do governo e o Colégio de Líderes também. Vamos analisar vídeos e ouvir pessoas para decidir", alegou, lamentando o que aconteceu. Integrante do Colégio de Líderes, Mangueira afirmou que sua posição será cautelosa e responsável, mas "pedagógica", a fim de evitar outras situações similares.
Em decorrência do conflito no plenário, a sessão solene precisou ser suspensa. Quando foi retomada, minutos depois, a vereadora Cláudia Gomes, atual presidente do Conselho de Ética, falou que não admitiria a violência que sofreu.
"Vamos ter a reunião da mesa diretora, vamos nos reunir com o Colégio de Líderes, definir o que nós faremos e conversar com os outros colegas vereadores também", declarou em seguida, ao se referir a uma provável abertura de processo disciplinar.
Procurado, o gabinete de Gomes informou que um boletim de ocorrência foi registrado a fim de dar ciência à Polícia Civil do Ceará (PCCE) sobre o ato de violência sofrido pela tucana.
Acionada, a defesa de Aquino declarou que ele se encontra "estarrecido com os fatos ocorridos". "A ação irracional da parlamentar não tem nenhuma justificativa plausível, e a mesma, em ato despertado, está imputando ações inverídicas a respeito do comportamento do agredido" adicionou. Ainda pelo que informou, a autora da agressão deverá responder pelo ato na Justiça.