O promotor de Justiça Haley de Carvalho Filho tomou posse, nesta sexta-feira (5), como novo procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ceará. Ele foi escolhido para comandar a instituição neste biênio, até o fim de 2025.
O agora chefe do Ministério Público do Ceará foi o segundo nome mais votado na lista tríplice para o cargo, ficando atrás do promotor Eneas Romero. Contudo, ao analisar a lista, o governador Elmano de Freitas (PT) usou sua prerrogativa de indicar qualquer um dos nomes e escolheu Haley.
Em meio à indefinição, o processo de sucessão foi tomado por um constrangimento institucional, já que os candidatos firmaram um acordo para recusar a indicação caso o escolhido pelo governador não fosse o nome mais votado na lista tríplice. A tratativa chegou a ser questionada pelo governador em ofício, o que fez o trio recuar da decisão.
Novo procurador-geral de Justiça
Em seu discurso de posse, Haley defendeu uma sociedade “justa e igualitária”.
“Vivemos tempos árduos onde a demanda por Justiça, transparência e integridade nunca foi tão urgente”
Diante do governador Elmano de Freitas, o novo procurador-geral de Justiça defendeu mais investimentos no MPCE.
“Precisamos dar continuidade ao programa de investimento em infraestrutura do MPCE, fortalecer o uso de novas formas de resolução de conflitos, ampliar e melhorar nossos quadros administrativo, técnico e jurídico, fortalecendo atuação judicial e extrajudicial, tudo isso aliado à transformação digital do Ministério Público”, ressaltou.
Parceria entre o Governo do Ceará e o Ministério Público
O governador Elmano de Freitas exaltou o papel do Ministério Público e reforçou a parceria entre a instituição e o Governo do Ceará.
Ele defendeu que todos aqueles que disputaram o cargo de comando da PGJ reflitam sobre as contribuições que podem dar à MPCE.
“É muito saudável que uma sociedade tenha em suas instituições o máximo respeito às diversas opiniões que integram a instituição. A nossa grandeza está nessa pluralidade, está em acolher e incorporar do processo de discussão todas as boas discussões e opiniões para que nossas instituições sejam fortalecidas”
“O MPCE não é grande porque é feito de um ou de outro, mas porque é feito por esse corpo de colegiado de procuradores e procuradoras, promotores e promotoras”, concluiu.
Aliados
De saída do comando da instituição no Ceará, mas deixando um aliado no cargo, Manuel Pinheiro exaltou a confiança que tem no sucessor. “Não só por conta da personalidade e da capacidade de trabalho que ele tem, mas também pelas pessoas que sei que ele irá se rodear. Exercer uma função como essa, que gerencia um orçamento de milhões de reais e administra 2,6 mil pessoas, exige não apenas a visão de futuro que Vossa Excelência possui, mas também uma equipe altamente qualificada, que sei que Vossa Excelência irá montar”, disse.
A administração de valores milionários, inclusive, foi motivo de recente polêmica no fim do ano. Conforme mostrou o Diário do Nordeste, o MPCE gastou R$ 16,4 milhões em gratificação de Natal a promotores e procuradores de Justiça em 2023.
O montante foi pago em duas parcelas que, somadas, variam de R$ 19 mil a R$ 41 mil para cada membro ativo do órgão. A gratificação impulsionou os rendimentos dos membros do MPCE, já que os valores não entram no cálculo do teto salarial do funcionalismo público, que atualmente é de R$ 41,6 mil.
Perfil
Haley de Carvalho Filho ingressou no MPCE em 4 de fevereiro de 2002. Atualmente, é titular da 65ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua como auxiliar criminal. O membro do MPCE já integrou a diretoria da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), tendo ainda exercido o cargo de secretário-geral na Administração Superior do MP cearense e coordenado a área administrativa da Procuradoria Geral de Justiça.