Os eleitores brasileiros estão a exatos 100 dias de irem novamente às urnas escolher deputados federal e estadual, senador, governador e presidente da República. Diante de uma disputa que promete ser uma das mais acirradas e tensas da história do País, a Justiça Eleitoral vem adotando uma série de medidas para que o pleito ocorra de forma segura.
Nesta quinta-feira (23), a coordenadora de eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Edna Saboia, conversou com o Diário do Nordeste sobre as ações tomadas para a disputa neste ano.
"Quando termina uma eleição já estamos de olho no próximo pleito. Em relação à urna, assim que uma eleição acaba nós já estamos de olho no desenvolvimento do sistema”, disse a coordenadora. “A sociedade participa de todo o processo. Se dizemos que a urna é segura não é só por causa da Justiça Eleitoral, mas porque a população também contribui”, acrescentou Edna.
Veja algumas ações tomadas pela Justiça Eleitoral para garantir a segurança das eleições:
Nova urna eletrônica
A partir deste ano, a Justiça Eleitoral também inicia a implementação de uma nova urna eletrônica, que terão capacidade de processamento 18 vezes maior e baterias que duram toda a vida útil dos equipamentos. Além disso, há novos recursos de acessibilidade, como intérprete de libras na tela, por exemplo.
Teste de integridade
O TSE decidiu ampliar nacionalmente o número de urnas que passarão por teste de integridade. No caso do Ceará, quatro equipamentos passavam por essa checagem, agora serão 35. As urnas serão selecionadas aleatoriamente por sorteio ou por decisão conjunta dos partidos. Em seguida, os equipamentos serão auditados em testes, onde se atesta que os votos dados são registrados no sistema.
Segurança dos eleitores
A coordenadora de eleições do TRE-CE, Edna Saboia, informou ainda que a instituição tem realizado reuniões com as forças da segurança pública para mapear possíveis áreas de risco para os eleitores. No mês passado, o presidente da Corte, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, participou do primeiro encontro com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Sandro Caron, para discutir o esquema de segurança para as eleições deste ano.
Código-fonte das urnas
O TSE também ampliou de seis meses para um ano de antecedência a disponibilização do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas. Assim, órgãos como o Ministério Público Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Polícia Federal – além das Forças Armadas – podem fiscalizar o sistema desde outubro do ano passado.
Teste público de segurança
Prática já tradicional na preparação para as eleições, o TSE realizou o Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS). O procedimento é uma auditoria pública e aberta para que os cidadãos possam testar a segurança dos equipamentos. Em novembro do ano passado, os investigadores apontaram possíveis vulnerabilidades no sistema. Após aprimoramentos feitos até junho deste ano, todos os achados foram corrigidos e testados.
Identificação dos colaboradores
Segundo Edna Saboia, o TRE-CE também tem trabalhado para melhorar a identificação de todos os colaboradores no dia do pleito. Em 2020, pessoas responsáveis pelo transporte das urnas em Fortaleza foram acusadas de pertencerem a um partido político. À época, o Tribunal explicou que os profissionais estavam transportando urnas defeituosas, procedimento normal no dia do pleito.
Coalizão de checagem
Outro foco de ações de segurança da Justiça Eleitoral é no combate à desinformação. Em 2021, foi instituído o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, com diversas iniciativas nesse sentido. Uma dessas medidas é a coalização de checagem, uma parceria com agências de checagem do País para garantir a verificação de informações verdadeiras e apontar informações falsas.
Fato ou Boato
Outra iniciativa, já posta em prática em 2020, é a página Fato ou Boato, que centraliza as verificações de informações falsas publicadas durante as eleições. A página tem acesso gratuito, não exige pacote de dados dos usuários.
Parceria com redes sociais
O TSE também estabeleceu parceria com diversas empresas de tecnologia, como Meta (conglomerado que inclui Facebook, Instagram e WhatsApp), Telegram, TikTok, Google, Youtube, Twitter, Kwai, Linkedin e Spotify, para divulgar alertas e evitar a propagação de informações falsas.