Com 57 votos, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito o novo presidente do Senado Federal, na noite desta segunda-feira (1º).
Após desistência de três candidatos, Rodrigo disputou com Simone Tebet (MDB-MS), que teve 21 votos. Os senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Major Olímpio (PSL-SP) e Lasier Martins (Podemos-RS) abriram mão das suas candidaturas para apoiar Simone.
A sessão começou às 15 horas, após coletiva de Davi Alcolumbre (DEM-AM).
Rodrigo Pacheco recebeu apoio de nove partidos: DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros e Republicanos, além do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
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Reveja a sessão:
Com três ausências, a Casa teve 78 senadores votantes. Não compareceram os senadores Jaques Wagner (PT), que está de licença médica devido à cirurgia realizada no último dia 22 de janeiro, e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE). Já Chico Rodrigues (DEM-RR) está afastado do mandato desde outubro de 2020, após ser flagrado com dinheiro na cueca.
A votação
Os votos foram colocados em cédulas de papel inseridas em envelopes e depositadas em quatro urnas. Duas foram colocadas fora do plenário, para senadores do grupo de risco - que também podem votar por sistema drive-thru. Os senadores foram chamados um por um, por ordem de criação do estado e idade, e podiam votar em até seis minutos.
Discursos
Durante a reunião preparatória para a abertura dos votos, os candidatos tiveram 15 minutos para discursar. Jorge Kajuru foi o primeiro e criticou o atual presidente Alcolumbre. "Tudo o que ele [Alcolumbre] prometeu ele não cumpriu. Termina seu mandato de forma tão melancólica, que muitos brasileiros afirmam sentir falta de Renan Calheiros", disse o senador.
“O que o senhor foi, durante esses dois anos, foi um ‘office boy de luxo’ do presidente Jair Bolsonaro”, disse, destacando que Rodrigo Pacheco também será. Para apoiar Simone Tebet, ele retirou a candidatura.
Simone Tebet
Antes do pleito, na tribuna, Simone Tebet declarou sentir um “misto de tristeza e indignação” por ser a primeira mulher candidata à presidência da Casa e reafirmou posição “independente”.
“Independência não para fazer oposição, mas para que possamos exercer o nosso dever constitucional de legislar e fiscalizar os demais poderes”, pontuou.
Kátia Abreu
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) pediu para falar e relembrou um momento folclórico da última eleição, ao devolver simbolicamente a pasta que "roubou" do senador Davi Alcolumbre. Na eleição passada, em fevereiro de 2019, Kátia apoiava o adversário do senador amapaense, Renan Calheiros (MDB-AL).
Como sinal de protesto pelos rumos da eleição, em que muitos candidatos começaram a abrir os votos, a senadora pegou a pasta das mãos de Alcolumbre, com documentos referentes àquela sessão - Alcolumbre estava à frente do processo, por ter sido membro da Mesa Diretora na legislatura anterior.
A senadora já havia devolvido a pasta e chegou a enviar flores para Alcolumbre. No entanto, agora aliada, aproveitou para fazer um gesto de apoio ao presidente do Senado. "Eu quero lhe devolver simbolicamente aquilo que lhe tirei no passado", disse a senadora.
A manifestação aconteceu após um discurso duro de Jorge Kajuru (Cidadania-GO), candidato a presidente da Casa, que acusou Alcolumbre de comprar votos para seu candidato, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A fala, no entanto, foi considerada contra o regimento do Senado, que não permite apartes de senadores. Após esse episódio, todas as inscrições para fala de outros senadores foram canceladas.
Major Olímpio
O senador Major Olímpio (PSL-SP) também retirou a candidatura à presidência do Senado. Em breve discurso, ele justificou: "Cumprida a minha missão, e para não ser o PSL tido como o partido intransigente, retiro minha candidatura e passo exatamente a me alinhar a todos aqueles que querem as mudanças que nosso País precisa". Segundo ele, a decisão foi tomada em acordo com a sigla.
O senador criticou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou decisão dos parlamentares sobre votação aberta e determinou o voto secreto. "Confesso meu sentimento e manifesto aos colegas a minha contrariedade. Na madrugada, contrariando a livre manifestação de voto de 50 senadores, a decisão monocrática do presidente do STF determina que tudo o que aconteceu ontem, menos a vergonha de espetáculos circenses aqui passados, sejam nulos."
Mesa da Casa
Eleito, é Rodrigo Pacheco quem decidirá quando se dará a eleição dos demais integrantes da Mesa. Os senadores devem realizar outras três votações para definir vice-presidentes, secretários e suplentes.
Poder e atribuições
A presidência do Senado confere ao seu ocupante uma série de prerrogativas constitucionais. Além do poder decisório em relação às matérias que serão colocadas em pauta, nas comissões permanentes e no plenário, o posto também representa o terceiro cargo na linha de sucessão para substituir o presidente da República, na ausência do próprio vice do Executivo e do presidente da Câmara dos Deputados.
É o comandante da chamada “Câmara Alta” o responsável por dar posse ao presidente da República e fazer convocação extraordinária do Congresso em caso de decretação de intervenção federal ou de estado de defesa, assim como pedir autorização para decretar estado de sítio.