Parlamentares estaduais esperam uma resolução do processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Fernandes (PSL), que está parado na Assembleia Legislativa. A cobrança foi feita, na segunda-feira (11), ao presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), em reunião com os líderes partidários.
O presidente da Assembleia convocou a reunião e deixou aberta a pauta de discussão para os deputados falarem. Oito membros da Mesa Diretora e 12 líderes de bancadas partidárias participaram, e questões políticas vieram à tona.
Osmar Baquit (PDT) cobrou a votação no plenário do parecer dado pelo Conselho de Ética para suspender, temporariamente - por 30 dias -, o mandato de Fernandes, por quebra de decoro parlamentar. Ele e Baquit têm trocado farpas nos últimos meses.
Vários deputados também se solidarizaram com o secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto, alvo de críticas de Fernandes nas redes sociais. Apesar de apenas Baquit ter cobrado publicamente desfecho do processo envolvendo o deputado do PSL, nos bastidores, deputados também esperam uma resolução.
Sarto ficou de discutir o caso com a Procuradoria e o setor de tecnologia da Casa. O desafio, segundo técnicos da Assembleia, é a segurança, inclusive jurídica, da votação de um processo disciplinar contra um deputado. O Regimento determina que seja secreta, mas, atualmente, as sessões têm sido virtuais.
André Fernandes foi processado pelo Conselho de Ética, em 2019, após ter acusado o deputado Nezinho Farias (PDT) de integrar facção criminosa. Denúncia de Fernandes foi arquivada pelo Ministério Público do Estado e Fernandes se desculpou depois pelo episódio. Parecer pela suspensão do mandato dele por 30 dias ainda precisa ser votada pelos deputados no plenário - é a etapa final do processo.
Sem data
Ainda não há datas para novas sessões ordinárias na Assembleia Legislativa, nem previsão de o Governo do Estado encaminhar novas propostas para votação remota na Casa.
Dez sessões
Em dez sessões plenárias na crise do novo coronavírus, a Assembleia já aprovou 49 projetos relativos ao tema. José Sarto tem destacado a ampla participação dos deputados.