Tomou posse, nesta sexta-feira (4), o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. Já para o cargo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral foi empossado o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.
No comando da Corte até 2023, eles terão o desafio de realizar eleições suplementares no Ceará, em meio à pandemia, e o pleito de 2022, que está cercado de dúvidas sobre as regras eleitorais.
A cerimônia de posse ocorreu de forma híbrida, por causa da pandemia. Estavam presentes na sede do tribunal os novos presidente e vice. Já outras autoridades do Estado participaram do evento de forma virtual.
Eleição 2022
Em entrevista à imprensa, o novo presidente do TRE, Inácio Cortez, apontou as prioridades de sua gestão, entre elas a realização da eleição geral de 2022 e disse que a Corte Eleitoral já está se preparando.
“Já estamos preparando. Quando termina uma eleição a gente já começa a preparar a outra. Vamos esperar a evolução da pandemia e as diretrizes do TSE sobre como vamos proceder”.
Ainda serão definidas as regras das eleições de 2022, mas uma proposta já está em discussão no Congresso Nacional e causa polêmica que é a utilização do voto impresso. O novo gestor do TRE preferiu não comentar e disse que vai aguardar as definições.
“Vamos aguardar o que o congresso vai discutir, porque tem uma emenda que está em andamento. Se a emenda for aprovada o TSE vai regulamentar e temos que seguir a orientação do TSE. Se aprovar vou me pronunciar”, disse.
O novo vice-presidente do TRE, Raimundo Nonato, informou que vai ficar responsável pela comissão de realização da eleição de 2022.
"Além dessa comissão o vice-presidente tem também a figura do corregedor, que fica responsável de apurar as Ações de Investigação Judicial Eleitoral. Todas essas ações são da competência da corregedoria", explica o vice-presidente.
Eleições suplementares
Antes do pleito de 2022, eleições suplementares deverão ser realizadas, neste ano, em três municípios cearenses: Martinopole, Pedra Branca e Missao Velha. Os prefeitos eleitos dessas cidades no ano passado foram indeferidos pela Justiça Eleitoral.
A Corte Regional Eleitoral marcou os pleitos para o próximo dia 1º de agosto. Segundo Inácio Cortez, a data está mantida, mas vai observar o cenário da pandemia da Covid-19 no Estado.
Zonas e nova sede
Entre as outras prioridades de sua administração, o novo presidente do TRE afirmou que vai fazer um estudo para promover nova reestruturação nas zonas eleitorais do Estado.
“Vamos fazer estudo para adequar melhor. Por exemplo eleitor de uma cidade que tem uma vinculação maior com cidade maior, vinculação comercial, bancária, médica. A gente vai ver se consegue através do estudo deslocar essas cidades para novas zonas”.
Ainda segundo o presidente Inácio Cortez, a meta é concluir até o fim deste ano as obras da nova sede do TRE-CE.