Líderes políticos como os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso e o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, manifestaram repúdio na noite desta terça-feira (25) à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar vídeos convocando manifestações contra o Congresso para o próximo dia 15.
A manifestação é uma reação à fala do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que chamou o Congresso de "chantagista" na semana passada.
Bolsonaro encaminhou a amigos um vídeo que convoca a população a ir às ruas para defendê-lo. A informação foi confirmada à reportagem pelo ex-deputado federal Alberto Fraga, amigo do presidente. Outro vídeo, diferente do recebido por Fraga, mas exaltando a manifestação do dia 15, também foi compartilhado por Bolsonaro, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo.
Em mensagem em rede social nesta terça (26), Lula chamou o episódio de "mais um gesto autoritário de quem agride a liberdade e os direitos todos os dias". "É urgente que o Congresso Nacional, as instituições e a sociedade se posicionem diante de mais esse ataque para defender a democracia."
Fernando Henrique Cardoso, também em rede social, disse: "A ser verdade, como parece, que o próprio Pr tuitou [na verdade, enviou a amigos por WhatsApp]convocando uma manifestação contra o Congresso (a democracia) estamos com uma crise institucional de consequências gravíssimas. Calar seria concordar. Melhor gritar enquanto de tem voz, mesmo no Carnaval, com poucos ouvindo."
O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT), candidato derrotado por Bolsonaro na eleição de 2018, também cobrou reação dos presidentes da Câmara e do Senado. "É criminoso excitar a população com mentiras contra as instituições democráticas."
O governador de São Paulo, João Doria, também falou por meio de rede social: "Devemos repudiar com veemência qualquer ato que desrespeite as instituições e os pilares democráticos do país. Lamentável o apoio do Presidente Jair Bolsonaro a uma manifestação contra o Congresso Nacional."
Impactos no Congresso
O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição, informou que está propondo aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a outros líderes que se reúnam para discutir ações diante da participação de Bolsonaro na convocação para as manifestações.
"Temos que parar Bolsonaro! Basta! As forças democráticas deste país têm que se unir agora. Já! É inadiável uma reunião de forças contra esse poder autoritário. Ou defendemos a democracia agora ou não teremos mais nada para defender em breve. Ao não encontrar soluções para o país, ao se sentir sozinho, isolado e frágil, Bolsonaro apela ao que todos temíamos: a um ato autoritário contra a própria democracia. Não dá mais", disse Molon, em nota.
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), falou em "impedir a escalada golpista". "Agindo como um vulgar extremista e não como presidente do país, Jair Bolsonaro convoca ato contra a democracia. Chega!"
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, disse que o ato de Bolsonaro, se confirmado, pode abrir caminho para pedido de impeachment:
Entendo que é inadmissível, o presidente está mais uma vez traindo o que jurou ao Congresso em sua posse, quando jurou defender a Constituição Federal. A Constituição e a democracia não podem tolerar um presidente que conspira por sua supressão
Segundo ele, a convocação pode se enquadrar no artigo 85 da Constituição, que diz que "são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: [...] o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação".
A fala de Heleno que inspirou a convocação das manifestações foi no último dia 18. Em um áudio captado durante uma transmissão em rede social, o ministro foi flagrado dizendo que Bolsonaro não poderia aceitar que o Legislativo queira avançar sobre o dinheiro do Executivo.
"Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se", disse aos ministros Paulo Guedes (Economia) e general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).