Após dois dias de negociação, os professores da Educação Básica de Fortaleza fecharam, nesta quinta-feira, acordo com a Prefeitura de Fortaleza para a concessão de reajuste salarial de 12,84%, a ser pago a partir de setembro de 2020. Até lá, eles receberão o reajuste geral já apresentado pelo Executivo para todos os servidores municipais, de 4,31%, que tramita em regime de urgência na Câmara Municipal de Fortaleza e deve ser votado na próxima semana. O projeto com a revisão do piso do magistério também chegará à Casa na próxima semana, segundo a liderança do Governo, vereador Ésio Feitosa (PDT).
O impacto, de acordo com o Executivo, será de R$ 129,3 milhões no Orçamento Municipal deste ano. A princípio, a despesa com Educação prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, somando gastos com pessoal, manutenção e investimentos, é de R$ 1,9 bilhão.
Apesar das condições de pagamento da correção salarial não agradarem completamente os docentes, eles preferiram acatar a proposta do Município para tentar obter, depois, o ressarcimento do retroativo - da data-base (janeiro) a agosto. A decisão da categoria foi tomada nesta quinta, em assembleia realizada na Câmara.
Um dia antes, os professores fizeram uma manifestação em frente ao Paço Municipal, onde se reuniram com Roberto Cláudio para tratar sobre o assunto.
A presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), Ana Cristina Guilherme, comemorou o reajuste, que contempla professores ativos, aposentados e assistentes da Educação Infantil de Fortaleza. "Eu nunca vi uma proposta ser feita tão rapidamente", relatou.
De janeiro a agosto, os professores e assistentes da educação infantil terão um aumento de R$ 4,31% sobre o salário - percentual a ser concedido a todos os servidores do Município. A partir da folha de setembro, que tem pagamento efetuado no primeiro dia do mês de outubro, eles receberão reajuste de mais 8,17%, que vai incidir sobre um valor já reajustado - totalizando, assim, um total de 12,84%.
Além disso, a classe também terá um aumento no valor do Auxílio de Dedicação Integral (ADI), que passará de R$ 13,10 para R$ 14,10 por dia.
Trâmite na Câmara
O projeto de reajuste salarial do piso do magistério do Executivo deve ser aprovado com facilidade na Câmara, projeta o vereador Ésio Feitosa. "Tendo em vista que há um acordo da categoria em cima da proposta da Prefeitura, acredito que a matéria será votada de forma consensual e com a celeridade necessária para que seja efetivamente garantida a conquista dos professores. E a medida foi elaborada respeitando a capacidade de pagamento da prefeitura e o equilíbrio fiscal do município", disse Feitosa.
Até a oposição de Roberto Cláudio acredita em aprovação consensual no Legislativo. De acordo com a vereadora Larissa Gaspar (PT), a medida atende ao pleito da classe, e era isso que os opositores queriam. "O que a gente deseja é que a categoria realmente receba o piso, e com essa garantia da Prefeitura eu acho que a categoria sai ganhando", concluiu.
Lei
O reajuste concedido pela Prefeitura atende a portaria do Ministério da Educação (MEC), que estabeleceu o acréscimo de 12,84% para o magistério. Anualmente, a Pasta calcula a porcentagem com base no valor gasto com aluno, utilizando como referência as estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).