Antigas questões, novas estratégias

Saúde e Educação são maiores preocupações dos cearenses. Mesmo com grandes aportes no setor da Saúde e bons índices no ensino básico, governador cearense precisará driblar a distribuição dos recursos e ampliar qualidade das escolas para conseguir resultados satisfatórios

Segundo Estado do Brasil mais sólido em gestão fiscal, na avaliação do Centro de Liderança Pública (CLP), quando se fala em capacidade de investimento e sucesso da execução orçamentária. É o responsável pelos melhores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das regiões Norte e Nordeste, com taxas que superam há seis anos as metas nacionais do Ministério da Educação (MEC).

Ao mesmo tempo é o lugar ideal para o crescimento do setor de energias renováveis. Bem posicionado geograficamente em relação a outros continentes, atrai a movimentação de produtos e passageiros pelas vias marítimas e aéreas. Além de ser um Estado com potencial nos setores da agropecuária e de serviços, grande responsáveis por alavancar a economia.

Esse é o retrato do Ceará que o governador eleito encontrará. No entanto, muitos dos desafios a serem enfrentados pelo chefe do Executivo Estadual a partir de janeiro de 2019 não vêm de agora. Um dos problemas históricos é a desigualdade social. O último levantamento do IBGE mostra o Estado como o sétimo do País, onde o fosso que separa ricos e pobres é profundo.

Essa é justamente uma das "questões estruturais" apontadas pelo professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Felipe Oriá, mestre em Políticas Públicas, que merecem prioridade. Ele também admite a dificuldade que os chefes dos executivos estaduais terão para tocar uma "agenda de entrega de serviços", enquanto o Brasil não rediscutir o pacto federativo e distribuir melhor a riqueza produzida no País.

"O grande desafio do governador vai ser conseguir juntar toda essa bancada, ter um papel de liderança, sentar todo mundo na mesa e dizer: olha, ou a gente começa a ter uma agenda clara voltada para o cidadão ou então vão continuar na luta mesquinha onde o governador negocia no varejo com cada deputado até o ponto de a gente quebrar esses estados", disse Oriá.

Para 2018, a proposta orçamentária estipulada pelo governo estadual foi de R$ 26,4 bilhões. Desse montante, a previsão de investimento em Educação é 26,6% da Receita Corrente Líquida. Na Saúde, o Estado trabalha com 13,4%.

Preocupação latente

A Saúde é o setor que mais preocupa mulheres e homens cearenses. 73% dos entrevistados da pesquisa Ibope encomendada pela TV Verdes Mares, em agosto deste ano, sobre as intenções de voto, consideraram a Saúde o maior problema no Ceará, hoje.

Levantamento do Conselho Regional de Medicina (Cremec) referente a julho deste ano revela que 34 municípios cearenses não têm, sequer, um médico atuando. O déficit também foi constatado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) em relação ao número de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTINs). Segundo o órgão, faltam 258 leitos para o acolhimento de crianças, ao passo que a taxa de mortalidade infantil voltou a crescer, chegando a 14,3 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, em 2016.

Para a especialista em Saúde Pública, Magda Almeida, professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), a situação é "muito frágil". "A gente não tem profissionais estáveis dentro dos municípios. Temos uma distribuição das UPAs que acabou substituindo os hospitais e não agregando", pontuou.

Já o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Jurandir Frutuoso, considera o "desenho" implementado pelo Estado, com o fortalecimento das regiões de Saúde e a construção de hospitais regionais, "bastante lógico". No entanto, ele vê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 95, que congelou os gastos públicos do Governo Federal por 20 anos, como primeira barreira dos governadores eleitos.

Ampliar a qualidade

Na pasta da Educação, o Ceará tem bons resultados no ensino básico. Para o consultor em educação, Arnauld Cavalcante, o que tem de ser feito agora é ampliar esse "padrão de qualidade" para todos os outros níveis. "A grande dificuldade é o descaso com a educação infantil. É a partir da educação infantil que vamos construir um lastro para o desenvolvimento dos alunos no ensino fundamental, no ensino médio", alertou.

De acordo com o CLP, quando é observado o ensino médio, as taxas de abandono dos estudantes do primeiro e segundo ano superam a média nacional. A gerente do CLP, Ana Marina, explica que essa piora no abandono escolar se deve ao aumento da violência e do desemprego.

"Se não olharmos para a juventude, vamos perder uma geração de jovens e de cidadãos. Além disso, vamos perder a chance de gerar mais produtividade porque é uma juventude que não vai ter acesso ao mercado de trabalho".