O destino de recursos enviados pelo Governo Federal para a Prefeitura de Sobral virou motivo de troca de acusações entre o prefeito do município, Ivo Gomes (PDT), e o deputado federal Capitão Wagner (Pros). O parlamentar denuncia que um montante de R$ 4,3 milhões, segundo ele, não foi usado na abertura de leitos. Já o pedetista afirma que os recursos estão sendo aplicados na Saúde.
Na última terça-feira (9), o deputado federal visitou o Ministério da Saúde e publicou um vídeo, nas redes sociais, onde comemora que a denúncia teve encaminhamento.
“Fui informado que a própria secretária de Saúde de Sobral se comprometeu, junto ao Ministério, a devolver os recursos que a Prefeitura se apropriou indevidademente”, disse.
“Originalmente, a denúncia é da Santa Casa, que fez a denúncia (...) a todos os órgãos competentes e ao Ministério da Saúde. Repliquei porque vi que tinha consistência, existiam documentos que comprovem as informações”, afirmou o parlamentar, nesta quarta-feira (10), em entrevista ao Diário do Nordeste.
Ivo Gomes responde Capitão Wagner
Também nesta quarta, Ivo Gomes respondeu Wagner, a quem chamou de “marginal”. Segundo ele, a população da cidade será a maior prejudicada caso os recursos sejam devolvidos. O prefeito disse ainda que só enviará o dinheiro de volta ao Governo Federal sob ordem da Justiça.
“Circula em redes sociais um vídeo do marginal, organizador de motins, Capitão Wagner, especulando sobre uma possível devolução de dinheiro ao Ministério da Saúde, referente a fatos ocorridos em 2013. Que fique uma coisa bem clara: se houver essa devolução, será de dinheiro da Saúde do povo de Sobral, em plena pandemia. Dinheiro das contas da Prefeitura”, disse o prefeito.
Ivo ainda afirmou que a denúncia ter partido da Santa Casa de Misericórdia de Sobral tem uma explicação. “O controle rigoroso que a Prefeitura tem feito nas falcatruas cometidas dentro da Santa Casa de Sobral. Eles não querem largar o osso da cobrança de serviços ao povo de Sobral. Procuram com isso me atingir, numa tentativa inútil de me intimidar. Ledo engano. Irei até o fim”, concluiu.
Denúncia de 'leitos fantasmas'
O começo do impasse sobre o destino dos recursos em Sobral virou motivo de disputa no mês passado. No último dia 22 de fevereiro, o deputado Capitão Wagner, em transmissão nas redes sociais, citou pela primeira vez a suposta abertura de “leitos fantasmas” na cidade para o recebimento de recursos federais.
“Só desses leitos fantasmas foram R$ 4,3 milhões recebidos pela Prefeitura de Sobral de forma irregular”, apontou o deputado.
Após o vídeo, o Ministério Público Federal (MPF) negou que haja “qualquer denúncia contra a Prefeitura de Sobral (CE) por suposta irregularidade no uso de verba que teria sido transferida à administração municipal pelo Ministério da Saúde para ser posteriormente repassada à Santa Casa de Misericórdia daquela cidade”.
Procurado pelo Diário do Nordeste, o deputado Capitão Wagner encaminhou, através da assessoria de imprensa, um protocolo eletrônico onde consta que a denúncia foi encaminhada ao MPF.
MPF nega haver investigação
“Há no MPF uma notícia de fato para apurar informações que chegaram ao órgão, através da Santa Casa, sobre supostas irregularidades envolvendo recurso federal destinado à unidade de Saúde. Notícia de fato é qualquer demanda dirigida ao Ministério Público, submetida à apreciação de seus membros, e que pode ou não ser convertida em inquérito”, explica o MPF.
“A instauração de procedimentos investigatórios não implica em julgamento de valor sobre a demanda recebida. Caso sejam constatadas irregularidades durante as investigações, o MPF adotará as medidas cabíveis no caso”, conclui.
Questionado sobre o esclarecimento do MPF, Wagner reforçou que há uma denúncia por improbidade civil, não criminal. “Está claro que houve ilegalidade”, disse. O deputado também respondeu sobre os ataques feitos pelo prefeito Ivo Gomes. “Só demonstra o desespero dele diante de denúncias concretas, a fatos que ele não tem como justificar”, afirmou.
A reportagem procurou a Secretaria da Saúde de Sobral e o Ministério da Saúde, mas as duas pastas não responderam.