O edital do concurso público da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) foi publicado na noite desta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao todo, são 52 vagas de nível superior, sendo 30 para analista de Gestão Pública e 22 para analista de Planejamento e Orçamento, além de 156 para cadastro de reserva.
A remuneração básica do cargo é de R$ 4.658,28, na qual há acréscimo de Gratificação de Desempenho de Atividade de Gestão (GDAG) e retribuição por titulação. Desse modo, o salário bruto total inicia em R$ 14.385,97 para a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será o organizador do certame. De acordo com o edital, a seleção consistirá em três etapas para todos os cargos:
- provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- avaliação de títulos, de caráter classificatório.
>>> Confira o edital do concurso público da Seplag na íntegra
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
As vagas do concurso da Seplag estão distribuídas entre os cargos por áreas de atuação e especialidade, conforme a tabela a seguir:
| Cargo | Área de atuação | Vagas imediatas |
| 1. Analista de Gestão Pública | Gestão de Desenvolvimento de Pessoas | 12 |
| 2. Analista de Gestão Pública | Governança e Gestão Corporativa | 8 |
| 3. Analista de Gestão Pública | Ciência da Computação ou afins na área da Tecnologia da Informação e Comunicação | 7 |
| 4. Analista de Gestão Pública | Contabilidade Pública | 3 |
| 5. Analista de Planejamento e Orçamento | Planejamento e Orçamento Orientado para Resultados | 22 |
Dentre as vagas, o edital prevê reservas para pessoas com deficiência e candidatos autodeclarados negros e pardos, medida que será confirmada por meio de procedimento de heteroidentificação.
INSCRIÇÕES
As inscrições para o certame deverão ser feitas de forma on-line, no site do Cebraspe, das 10h do dia 6 de maio às 18h do dia 27 de maio.
Após preencher o requerimento no portal, o candidato deve pagar a taxa de inscrição até o dia 13 de junho. O custo é de R$ 190.
Candidatos que se encaixem nas seguintes categorias podem solicitar a isenção da taxa:
- doador de sangue;
- alunos que estudam ou concluíram seus estudos no ensino público;
- pessoas com deficiência;
- alunos cujas famílias recebam renda até dois salários mínimos;
- pessoa hipossuficiente.
Para efetivar a isenção, os interessados devem enviar documentos comprobatórios conforme as regras estabelecidas pelo documento.
A aplicação das provas objetivas e discursivas está prevista para o dia 21 de julho, em Fortaleza. Já a divulgação do resultado final das provas objetivas e provisório das provas discursivas deve acontecer no dia 19 de agosto.
REQUISITOS
Ainda de acordo com o documento, além de ter diploma de conclusão de curso de graduação, os candidatos precisam observar os seguintes critérios:
- Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses;
- Estar em gozo dos direitos políticos;
- Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
- Estar quite com as obrigações eleitorais;
- Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme estabelecido pelo edital;
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
- Ter boa conduta;
- Gozar de saúde, comprovada em inspeção médica, na forma legal e regulamentar.