O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), modalidade que deverá ser extinta pelo Governo Federal, ganhou sobrevida por conta de um imbróglio político.
Estava prevista para esta terça-feira (21) a reunião do Conselho Curador do FGTS que, entre outras pautas, trataria da suspensão do saque-aniversário, como vem antecipando o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. No entanto, a reunião foi desmarcada.
O Conselho Curador do FGTS é um órgão tripartite com representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, que toma decisões sobre o Fundo de Garantia.
Em resposta a esta Coluna, o Ministério do Trabalho afirmou que ainda não há nova data agendada para a reunião.
Vagas abertas
Segundo fontes familiarizadas com o assunto, o entrave se dá porque ainda há vagas abertas no Conselho. Nos bastidores, há disputa pelas cadeiras vacantes, que são destinadas aos ministérios da Fazenda, Cidades, Infraestrutura e à Casa Civil.
O fim do saque-aniversário do FGTS, formato criado no Governo Bolsonaro, vem sendo defendido pelo ministro do Trabalho desde que ele assumiu a pasta, em janeiro.
Os detalhes sobre a abolição ainda precisam ser discutidos no Conselho Curador. Por enquanto, a situação de quem já aderiu ao saque-aniversário segue inalterada. O calendário de 2023 também continua válido até que alguma medida oficial seja publicada.
CALENDÁRIO DO SAQUE-ANIVERSÁRIO
- Nascidos em janeiro: saques disponíveis entre 2 de janeiro e 31 de março de 2023;
- Nascidos em fevereiro: saques disponíveis entre 1 de fevereiro e 29 de abril de 2023;
- Nascidos em março: saques disponíveis entre 1 de março e 31 de maio de 2023;
- Nascidos em abril: saques disponíveis entre 3 de abril e 30 de junho de 2023;
- Nascidos em maio: saques disponíveis entre 1 de maio e 31 de julho de 2023;
- Nascidos em junho: saques disponíveis entre 1º de junho e 31 de agosto de 2023;
- Nascidos em julho: saques disponíveis entre 3 de julho e 29 de setembro de 2023;
- Nascidos em agosto: saques disponíveis entre 1º de agosto e 31 de outubro de 2023;
- Nascidos em setembro: saques disponíveis entre 1º setembro e 30 de novembro de 2023;
- Nascidos em outubro: saques disponíveis entre 2 de outubro e 29 de dezembro de 2023;
- Nascidos em novembro: saques disponíveis entre 1º de novembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024;
- Nascidos em dezembro: saques disponíveis entre 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.