Com a perspectiva de alta na cotação do barril de petróleo em 2022, o Governo Federal, enfim, acelerou as movimentações para tentar reduzir os preços — ou ao menos evitar que eles subam ainda mais.
A ideia, mencionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana, é cortar ou até zerar os impostos federais que incidem sobre esses produtos, via PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
Em um ano de eleição, serial colossal o custo político de novos aumentos nos preços para a campanha do presidente. No imaginário coletivo, a culpa pela inflação da gasolina historicamente é atribuída ao Governo Federal. Assim foi, por exemplo, na gestão Dilma, que fora massacrada pelos aumentos da época.
Embora tenha feito incontáveis tentativas de eximir o Planalto do problema, insistindo - como normalmente faz - em jogar a batata quente para os estados, Bolsonaro acabou ficando com o ônus da disparada de preços, um problema extremamente concreto no cotidiano da população que, para ser repelido, precisa de muito mais que discursos bélicos.
Agora, no afã típico das urnas, resta agir. O tema, por ser facilmente digerido pelos eleitores, deve ser bastante explorado pelos postulantes de oposição, afinal, a gasolina nunca esteve tão cara no Brasil. No ano passado, o aumento raspa os 50%, com o litro atingindo cotações antes inimagináveis.
Congresso tem projeto próprio
O Congresso também está se mexendo. O projeto de lei 1472, que se propõe a mudar as políticas e diretrizes dos preços dos combustíveis, deve entrar na pauta da casa tão logo retornem os trabalhos do Legislativo, como já antecipou Rodrigo Pacheco.
Em comum com a PEC, o projeto tem a intenção de criar um fundo de estabilização que amorteceria os preços em casos de fortes oscilações no mercado internacional.
Enquanto isso, o descongelamento do ICMS dos combustíveis pelos estados, que está sendo discutido pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda), pode adicionar mais nitroglicerina à inflação. Sem contar que a Petrobras, seguindo sua rotina de elevações, já determinou aumento de 4,5% para a gasolina e de 8% para o diesel, em sua primeira bomba inflacionária de 2022.