O secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, já estava reunindo propostas e medidas para enviar ao governador do Estado, Elmano de Freitas, antes mesmo da posse, visando contornar os problemas de arrecadação após a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e outras questões.
Mesmo sem data marcada para entregar os planos para Elmano de Freitas, o novo titular da Sefaz garantiu que os planos serão definidos logos nos primeiros meses e que não há intenção de elevar tributos "para não prejudicar a população".
O plano, que deverá contar com análises de eficiência nas receitas e nas despesas do Governo, segundo Gomes, deverá ser entregue nos próximos dias.
Apesar de já estar trabalhando nesses planos, Gomes confirmou não haver, ainda, uma data marcada para a reunião de apresentação de propostas com o governador eleito Elmano de Freitas.
Um dos grandes desafios para 2023, contudo, já está definido, reduzir o impacto das perdas – hoje previstas no patamar de R$ 2 bilhões – geradas pela redução de alíquota de alguns segmentos no ICMS. A lista inclui setores considerados essenciais, como energia, transporte público, telecomunicações e combustíveis.
Gomes ainda terá a tarefa de manobrar o rombo sem gerar alterações das alíquotas já atualizadas. Isso porque Elmano de Freitas confirmou à coluna que não irá pedir a revogação do projeto que reduziu a cobrança das tarifas de ICMS.
"É um grande desafio para os próximos 4 anos, principalmente 2023, e a Fernanda [Pacobahyba, ex-titular da Sefaz] tem passado diversos assuntos que ela tem pautado nacionalmente. Já conversei com o Elmano e a gente vai ter de sentar para discutir propostas e ideias para conseguir reverter ou pelo menos ter uma compensação das perdas que ocorrerão com o ICMS", disse com exclusividade à coluna. E completou:
Além de tudo, é uma nova gestão Federal, então precisamos ver como ela se comportará, e se a economia voltar a crescer, podemos ter uma surpresa boa na arrecadação. Mas 2023 será um ano desafiador"
"A previsão atual é de uma perda de R$ 2 bilhões (com o ICMS) no orçamento de 2023, mas a gente está estudando medidas, e a própria Fernanda já vinha estudando, assim com as equipes de arrecadação e receita, então já temos propostas que vamos levar ao governador para ele ver qual seria o melhor caminho", completou.
Agenda aberta
O novo secretário da Fazenda e ex-secretário do Tesouro Estadual, porém, confirmou não haver a intenção de elevar tributos de forma a prejudicar a população. Além disso, Gomes afirmou que as definições de planos deverão sair nos primeiros meses de mandato.
"Hoje eu sou secretário executivo do Tesouro, então nunca trabalho só receita, elevação de receito, eu acho que é preciso buscar uma otimização de receitas e despesas, então vamos analisar o que tem de gordura, onde podemos avançar em termos de melhoria e eficiência da arrecadação para também não prejudicar a população com aumento de tributos. Levaremos as propostas para discutir com o governador Elmano", disse.
"Acredito que sim, nos primeiros meses teremos já um direcionamento de como vai ser. Ainda não tenho data marcada para a reunião. Tive uma conversa prévia já com o Elmano, mas não temos data. Acredito que semana que vem ele deve marcar alguma coisa todo o secretariado", completou.