O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta terça-feira (4), com o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), para alinhar a estratégia do governo sobre a condução do Novo Ensino Médio e a possível suspensão das mudanças no Enem de 2024, o Exame Nacional do Ensino Médio.
Cobrança de estudantes e educadores, a suspensão das mudanças do Enem, última etapa da implementação do Novo Ensino Médio, foi anunciada pelo ministro na segunda-feira (4), em entrevista ao PontoPoder.
"Não é só simplesmente chegar e revogar, é preciso discutir. É isso que nós precisamos fazer. Espero que nesses 90 dias da portaria, a gente possa ter uma decisão e deveremos suspender qualquer mudança no Enem em relação a 2024 por conta dessa questão do novo ensino médio", disse o ministro.
A suspensão, no entanto, não teve confirmação oficial do MEC ao longo dia, o que gerou mais instabilidade sobre os planos do governo em tocar o debate.
Nem Camilo nem Lula deram entrevista após a reunião.
O Novo Ensino Médio
O Novo Ensino Médio é um modelo obrigatório a ser seguido por todas as escolas do país, públicas e privadas. Sancionado em 2017 no Governo Temer, entrou em vigor ano passado e tem implementação prevista até 2024, quando impactará também sobre o Exame Nacional do Ensino Médio.
Neste ano, com as mudanças nas grades curriculares das escolas, as críticas ao modelo se fortaleceram. Em meio a elas, Camilo anunciou uma consulta pública para reavaliar a aplicação do NEM. A medida foi publicada em março, em portaria do Diário Oficial da União, e dá um prazo de 90 dias para manifestações, com prorrogação.
Mudanças no Enem 2024
Uma das demandas de estudantes e educadores é suspender as mudanças no Enem em 2024, o que consolidaria o modelo do NEM. Segundo o ministro, o MEC deve atender o pedido.
"Estávamos pensando em fazer mudança para 2024 porque a lei previa que o Enem precisava estar adaptado ao Novo Ensino Médio, ou seja, ter uma prova com a disciplina da base comum curricular e uma prova com as disciplinas dos itinerários, mas isso será revisto com certeza, nós pretendemos suspender esses prazos exatamente pra que a gente possa tomar uma decisão em relação a qual serão as mudanças, qual será a decisão que nós vamos tomar", reforçou.
Lula e Camilo tiveram reunião no último dia 21, após protestos de estudantes pedindo a revogação do NEM "Conversei com o ministro Camilo Santana sobre o novo ensino médio. O Ministério da Educação vai fazer um debate com alunos e professores, para fazer uma nova proposta. Vamos fazer o que for melhor para os estudantes", escreveu Lula.
Ele disse ainda que Camilo iria liderar o debate e que "não vai ser do jeito que está".
A declaração do ministro, portanto, logo ganhou os holofotes nacionais. A suspensão das mudanças no Enem confirmaria a expectativa de suspensão do próprio projeto do Novo Ensino Médio? As alterações chegariam imediatamente às salas de aula? Ficaram muitas perguntas no ar a serem respondidas.
*Com a colaboração de Flávia Rabelo, de Brasília.