O anúncio do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), de que suspenderá o cronograma de aplicação do Novo Ensino Médio no que diz respeito às mudanças no Enem de 2024 acabou gerando dúvidas sobre o impacto na rotina das escolas do País. Coube, então à secretária-executiva do MEC, a ex-governadora do Ceará Izolda Cela, esclarecer o que muda com a decisão.
"Sobre a suspensão do cronograma de implementação da reforma do ensino médio. Significa alguma alteração para a organização das redes públicas e privadas neste ano letivo? Não. Nenhuma interferência", escreveu Izolda nas redes sociais, nesta quarta-feira (5).
Ou seja, nada muda para a rotina das escolas agora. A decisão do ministro, antecipada em entrevista ao PontoPoder na segunda-feira (3), é de suspender apenas os termos da portaria nº 521, de 13/07/2021, "especificamente no que cabe a mudanças no Enem".
Mesmo assim, diante da crise que o novo modelo tem representado para muitas escolas, houve quem entendesse que a suspensão se aplicaria a todo o modelo.
Izolda pontuou ainda que, apesar das cobranças para que o novo modelo seja revogado, é possível que, após a suspensão, não haja alterações.
"É possível que seja restabelecido da mesma forma? Sim. Embora algumas evidências não apontem para isso. É possível que seja alterado, que a progressividade seja estendida? Sim", disse.
Defesa do diálogo
A secretária reforçou ainda que o desejo é que sejam corrigidas falhas e a proposta seja aperfeiçoada. "Tudo vai depender deste importante momento de diálogo, escuta das redes, reflexão, a partir da contribuição de todas e todos que querem uma melhor escola para a juventude brasileira. O País precisa muito disso!", frisou.
O diálogo está alinhado ao do ministro. "Nós queremos garantir a isonomia de participação aos jovens que fazem Enem em todos os estados brasileiros e evitar mudanças açodadas, mantendo diálogo aberto e aprofundado – uma recomendação do próprio grupo de transição de governo do presidente Lula", disse Camilo, na terça-feira (4).
Izolda Cela, que foi cotada para ser titular da pasta, ainda não tinha se posicionado sobre a polêmica do novo ensino médio desde que se tornou a número 2 do MEC.
O Novo Ensino Médio
O Novo Ensino Médio é um modelo obrigatório a ser seguido por todas as escolas do país, públicas e privadas. Sancionado em 2017 no Governo Temer, entrou em vigor em 2022 com implementação prevista até 2024, quando impactará também sobre o Exame Nacional do Ensino Médio.
Neste ano, com as mudanças nas grades curriculares das escolas, as críticas ao modelo se fortaleceram. Em meio a elas, Camilo anunciou uma consulta pública para reavaliar a aplicação do NEM. A medida foi publicada em março, em portaria do Diário Oficial da União, e dá um prazo de 90 dias para manifestações, com prorrogação.