Chegando ao fim do sétimo mês de governo, Elmano de Freitas (PT) mantém um tom sereno e propositivo ao abordar até os assuntos mais espinhosos da sua gestão até aqui.
Ele apresenta dados e perspectivas para contrapor o argumento de fragilidade fiscal, sugere ampliar o uso de câmeras como parte da solução para as denúncias de tortura nos presídios e estipula prazos para cumprir promessas, como reduzir filas de cirurgias eletivas e implementar o passe livre metropolitano.
O governador concedeu entrevistas nesta terça-feira (25) aos veículos do Sistema Verdes Mares, a fim de apresentar as ações realizadas nos seis primeiros meses do mandato. Esta coluna comenta alguns dos trechos mais relevantes.
Situação fiscal do Estado
Desde o mês de maio, o Estado tem sido alvo de críticas devido à situação fiscal, com crescimento de despesas e redução de receitas. Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelou que, nos primeiros meses do ano, a arrecadação do Estado e os repasses do governo federal recuaram, ao contrário das despesas, que aumentaram.
Elmano reconhece a queda de arrecadação, mas acredita que os ajustes feitos no início do ano possibilitam ao Estado continuar investindo. "As contas do Ceará estão entre as mais equilibradas do País. Para o cidadão que não sabe, o Ministério da Fazenda acompanha e dá uma nota. O Estado que tem mais dinheiro em caixa recebe nota A. O Estado com contas equilibradas e padrão de investimento, que é o caso do Ceará, recebe nota B. E o Estado com contas desequilibradas recebe nota C.”
O governador acrescenta que tomou "medidas impopulares" no início do ano para conseguir manter o equilíbrio fiscal e os investimentos.
“Dos 27 estados brasileiros, apenas 5 reduziram o custeio. E o Ceará está entre eles. Estamos investindo R$ 800 milhões em um estado que perdeu R$ 2 bilhões com a mudança do regramento do ICMS.”
Crise de torturas nos presídios
O governo cearense está lidando com uma série de denúncias de tortura dentro do sistema prisional estadual. Os supostos casos já alcançaram até os holofotes da mídia nacional. Ao comentar o assunto, Elmano reforça que os culpados serão punidos e sugere uma alternativa. Ele demonstra não pensar em fazer mudanças na Administração Penitenciária.
O petista destaca os investimentos dos governos anteriores, como o de Camilo Santana, em ressocialização e retomada do controle do sistema e apresenta a proposta.
“Queremos ter o controle do sistema prisional e, ao mesmo tempo, garantir a integridade dos presos. Vamos assegurar que todos os espaços tenham câmeras e, inclusive, os próprios agentes penitenciários. Vamos dar acesso ao juiz-corregedor, ao Ministério Público e à CGD. E acesso aos especialistas em direitos humanos.”
Fila de Cirurgias
Nas reuniões regionais do Plano Plurianual, no Interior, o governador tem recebido cobranças sobre a fila de cirurgias eletivas no Estado. A prioridade, segundo disse, é encerrar a fila até o fim deste ano. Para isso, faltam mais de 30 mil intervenções. Atualmente, diz o governador, há 59 hospitais a mais realizando procedimentos e mais 10 adequando sua estrutura.
“Essa fila, em 31 de janeiro, tinha 68.107 pessoas esperando por cirurgias. Encontrei mulheres que esperavam há até quatro anos. Já realizamos mais de 30 mil cirurgias. Ainda temos mais de 30 mil pessoas na fila. Até o fim do ano, essa fila não vai mais existir no Ceará.”
Passe livre
Uma das promessas de campanha do governador foi a criação de um sistema de passe livre entre os municípios da Região Metropolitana e Fortaleza. A ideia ainda não saiu do papel, mas o governador reafirmou o prazo até o fim do ano para o início das atividades.
“Até o fim do ano, vamos iniciar em alguns municípios. Hoje, o transporte complementar não tem a máquina para passar o cartão (de acesso ao serviço). Estamos resolvendo isso e também estudando a necessidade de ampliação da frota para atender aos usuários, pois, com certeza, a demanda vai crescer.