A disputa pelas duas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a advocacia começa a esquentar a partir desta segunda (10). Após comunicação formal da Corte à OAB-CE na tarde de sexta-feira, a diretoria da Ordem começa a tratar do edital de convocação para o preenchimento das vagas.
Nos bastidores, correm duas linhas de atuação neste momento. As articulações para a formação das duas listas sêxtuplas, com 12 nomes que se movimentam entre a política e o mundo judiciário. E uma outra linha que pretende questionar o método de escolha das duas listas.
O comando da OAB deverá promover a escolha por meio apenas da votação do Conselho da Ordem formado por 44 representantes da categoria, incluindo o presidente Erinaldo Dantas.
Advogados formam o conselho da OAB-CE. Estes devem votar na formação das duas listas sêxtuplas.
A linha de divergência na advocacia é puxada tendo como base o último processo de escolha para o cargo, que envolveu toda a categoria. Neste caso, os advogados escolheriam 12 nomes por lista, totalizando 24, e o conselho reduziria cada lista a seis nomes.
Embate de correntes internas
A ampla consulta demanda mais tempo e preparação da classe para a escolha. Por outro lado, os defensores da ideia consideram que haja mais transparência e democracia no pleito.
A disputa poderá ensaiar uma espécie de segundo turno da eleição da OAB, com opositores da atual gestão questionando o modelo de escolha. Figuras influentes da advocacia, apurou esta coluna, querem votação aberta.
“A competência de escolha da lista é do Conselho, que escolherá os seis nomes entre aqueles que se inscreverem com mais de 10 anos de OAB”.
O assunto, evidentemente, começará a ser tratado nesta semana. Está só começando.