Início de legislatura tumultuado na Câmara Municipal de Fortaleza

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), os membros da Mesa Diretora e as lideranças partidárias terão que trabalhar para acalmar os ânimos, pacificar entendimentos e normalizar o andamento dos debates na Casa neste início de Legislatura.

Os diversos impasses têm gerado um certo tumulto na atuação dos parlamentares e na ordem dos trabalhos em uma Casa que precisa ser plural e ter método no seu funcionamento. Desde o início da atual legislatura, se avolumam os impasses.

Há indefinição sobre o funcionamento do plenário, em relação ao número e ao formato das sessões. A eleição dos presidentes de comissões temáticas está sendo contestada e gera mais confusão. Sem contar o recebimento de matérias importantes do Executivo de última hora para serem incluídas em sessões extraordinárias.

Ajustes na base

A bancada governista, embora em maior número, parece ainda pouco articulada. Ontem (10), reservadamente, alguns membros da base reclamavam do envio das emendas à Lei Orgânica para suprimir temas relativos à previdência municipal sem uma conversa prévia com os servidores.

Claro que o calor do momento aflorou os ânimos, pois os servidores pressionaram os parlamentares contra as medidas. E olhe que a mensagem com a matéria principal da reforma ainda nem chegou ao Legislativo.

Apesar da desarticulação, os vereadores da base aprovaram ontem texto que revoga pontos da Lei Orgânica da Cidade (principal regramento municipal) para adequar o regime previdenciário dos servidores municipais às novas regras previdenciárias vigentes. A medida busca adaptar as regras locais à reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional em 2019.

Atuação da liderança

O líder da bancada governista, vereador Gardel Rolim (PDT), por sinal, também terá que atuar com força para manter a base coesa.

Há dois focos de oposição que podem gerar bastante dificuldade ao governismo: PT e Psol, em oposição à esquerda, deram mostras de que irão oferecer resistência, como no caso da Previdência.

Do outro lado, a oposição bolsonarista deve, igualmente, dar trabalho, mesmo que na sessão de ontem, tenha ficado ao lado do Governo na discussão sobre a previdência. Não será sempre assim. Não mesmo.

Conservadores

Ainda na discussão sobre as emendas à Lei Orgânica, o vereador Marcelo Lemos (PSL) fez uma ponte entre a base governista e os conservadores. Entre os que votarão com o Governo nesta ocasião está Carmelo Neto (Republicanos), um dos vereadores alinhados ao presidente Bolsonaro.

"Eu defendi tanto a reforma da previdência nacional... Não faria sentido ser contra aqui", argumentava o parlamentar. Ele, entretanto, é um opositor da gestão Sarto na Casa.

Cearenses no orçamento

Os deputados cearenses Eduardo Bismarck (PDT) e AJ Albuquerque (PP) integram a Comissão Mista de Orçamento (CMO) que vai discutir - com bastante atraso - o Orçamento da União deste ano. Geralmente, o debate começa e termina no segundo semestre do ano anterior, mas impasses foram adiando a proposta. Agora, será o primeiro grande desafio dos presidentes Arthur Lira (PP), da Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM), do Senado, no comando do Congresso. A proposta precisa ser aprovada ainda em março.