A sanção do projeto de socorro financeiro da União a estados e municípios acabou não sendo satisfatória para o Ceará, disse a esta coluna, ontem, o deputado federal Mauro Filho (PDT), secretário de Planejamento e Gestão licenciado do Estado. A argumentação dele é no sentido de que o auxílio federal só cobrirá cerca de 40% das perdas de arrecadação do Ceará. O maior problema foram os vetos promovidos pelo presidente Jair Bolsonaro em pontos que eram fundamentais para o Estado, como as garantias para dívidas estaduais com bancos nacionais organismos internacionais de crédito, boa parte das expectativas que o Governo estadual depositava no projeto sancionado na noite de quarta. A suspensão da dívida dos estados com a União beneficia, em larga medida, quatro estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Estes somam 84% do total da dívida dos estados com o Governo Federal. Terá impacto quase nulo para o Ceará neste ponto. Os vetos do presidente Jair Bolsonaro ainda voltam para votação no Congresso Nacional.
Folha de pagamentos
Em relação a medidas de austeridade, o Estado continua se movimentando. Um projeto que tramita na Assembleia tenta fazer com que os servidores estaduais possam gozar férias ainda neste ano, mas receber os vencimento referentes ao gozo só no exercício de 2021. Em outra linha, a equipe econômica estadual trata de um acordo com as empresas de terceirização de mão de obra para a adesão à MP 936 que permite redução de jornada para os trabalhadores. A exceção deve o setor de saúde e de vigilância. É bom lembrar que o projeto de socorro aos estados e municípios foi condicionado ao congelamento de salários de servidores nos três níveis.
Retomada de obras
Após o anúncio do governador Camilo Santana (PT) de reabertura da Economia, obras públicas que estão em andamento devem ser retomadas. Na Capital, a prioridade será para intervenções na Saúde e na Educação. Só irão iniciar de imediato, seguindo às regras impostas pelo Estado, as que têm fluxo financeiro garantido. Muitas delas estão na periferia.
Desincompatibilização
Está marcado no calendário eleitoral para a próxima quarta-feira (3) o prazo final de desincompatibilização para secretários municipais que pretendem concorrer a cargos no Executivo na Eleição de outubro. Entre aliados do prefeito Roberto Cláudio, é certa a saída do secretário de Governo Samuel Dias, um dos apontados como pré-candidato à Prefeitura da Capital pelo PDT. Samuel nega que haja definição. Outro que deve deixar o cargo é Alexandre Pereira, que também pode se candidatar ao Executivo pelo Cidadania. Daqui até lá, os bastidores vão ferver.
Candidato a vice
Quem também se movimenta de olho nas eleições municipais é o Partido Novo. A legenda deve ir mesmo de chapa pura para a disputa na capital cearense. O executivo Geraldo Luciano, pré-candidato a prefeito pelo partido, deve ter como companheiro de chapa o médico pediatra Dias Júnior. O partido tenta se firmar em um momento de turbulência ideológica. Nos estados, boa parte de seus filiados se mantêm na trincheira governista.