O deputado André Fernandes se diz alvo de "perseguição" na Assembleia Legislativa e está arregimentando aliados, até em Brasília, para defendê-lo de uma possível punição. A Casa está prestes a votar o parecer do Conselho de Ética que propõe suspensão de 30 dias do mandato do parlamentar por ele ter acusado o colega Nezinho Farias (PDT) de integrar facção criminosa.
Em março, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa aprovou parecer do Conselho e abriu caminho para a votação em plenário, que será definitiva.
Nesta terça-feira (23), circulou entre os deputados estaduais cearenses uma carta da deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP), que parece estar determinada a entrar na política cearense, em que a parlamentar demonstra "preocupação" com uma suposta "grave ameaça à democracia" com a possível punição ao correligionário.
Mais 11 parlamentares, estaduais e federais, do mesmo campo ideológico, assinam a nota, que não cita os partidos dos envolvidos. Só um cearense assina o documento, o deputado Leonardo Araújo (MDB), o que causou estranheza entre os colegas. Coincidência ou não, Leonardo também foi questionado no Conselho de Ética da Casa.
No documento que publicou em suas redes sociais, Zambelli cita o artigo 53 da Constituição Federal e o artigo 51 da Constituição Estadual que têm teor semelhante: parlamentares "são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos".
Ela diz acreditar que o Poder Legislativo do Estado do Ceará "não permitirá este assinte à democracia".
Processo
André Fernandes, desde o ano passado, acumula, pelo menos, cinco representações no Conselho de Ética da Casa por declarações que deu em pouco mais de um ano de mandato.
No caso que está chegando ao Plenário, acusou o colega Nezinho Farias de integrar uma facção criminosa. Um ano depois, chegou a hora da votação.
A sugestão do conselho foi suspender o mandato dele por 30 dias. É isso que está em jogo agora.
Por conta da pandemia, as sessões da Assembleia estão sendo virtuais. A Casa, inclusive, adotou um sistema de votação secreta virtual, mas há um impasse sobre a votação do caso de andré Fernandes. alguns parlamentares temem a judicialização do caso.