O déficit bilionário do sistema de previdência dos servidores públicos de Juazeiro do Norte promete ser o primeiro foco de tensão entre o prefeito reeleito Gledson Bezerra (Podemos) e a Câmara Municipal da Cidade. Com um rombo de aproximadamente R$ 1,8 bilhão, a previdência precisa, urgentemente, de uma Reforma da Previdência, alerta o gestor em entrevista a esta Coluna.
O assunto já foi alvo de divergências entre Executivo e Legislativo, em 2021, na primeira gestão de Glêdson. A Prefeitura enviou um projeto de lei propondo aumento da alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14%, alinhando-se ao que determina a Constituição Federal e ao que foi feito em alguns municípios do Ceará e na própria previdência estadual.
A proposta, contudo, foi rejeitada, com os vereadores solicitando novos cálculos atuariais antes de continuar a tramitação. Gledson Bezerra lamentou a postura e destacou a gravidade do problema, na oportunidade. Agora, ele diz ter “esperança” de uma nova relação com os vereadores
"Déficit bilionário e histórico"
Segundo o prefeito, o déficit previdenciário é resultado de uma sequência histórica de má gestão nos repasses.
"Todos os meses recolhemos a contribuição dos servidores e repassamos, assim como a parte patronal. Mas governos anteriores deixavam de repassar essas obrigações, gerando esse passivo gigantesco. Nossa gestão está em dia com essas obrigações, mas o aporte necessário para amortizar essa dívida bilionária é inviável dentro da realidade orçamentária do município", explicou Bezerra.
O orçamento total de Juazeiro do Norte em 2023 foi inferior a R$ 1 bilhão, enquanto o déficit previdenciário já soma R$ 1,8 bilhão, segundo cálculos atuariais. "Como essa conta pode fechar? É uma situação muito delicada e que precisa de coragem para ser enfrentada", reforçou o prefeito.
Reforma necessária e impopular
O chefe do Executivo municipal defende a elevação das alíquotas como solução inevitável para estancar o problema. "Não adianta enxugar gelo. Precisamos de uma reforma da previdência, como já fizeram Fortaleza, Crato e o Governo do Estado. Ninguém gosta de contribuir mais, mas também ninguém quer se aposentar e não ter o benefício garantido", argumentou.
O projeto, rejeitado pela Câmara, previa uma progressividade nas alíquotas. Mesmo com o esforço, a proposta não avançou, o que, segundo o prefeito, evidencia uma postura de confronto da legislatura anterior.
"Relação com a Câmara será quente, mas espero ética"
Gledson Bezerra também abordou o clima político tenso entre os poderes. "Espero que o debate agora seja ético, sem a politicagem que contaminou a legislatura passada. A relação entre Executivo e Legislativo será quente, porque os vereadores estão na linha de frente, ouvindo as demandas da população. Críticas construtivas são bem-vindas, mas o que vimos antes foi sabotagem e agressões verbais", disse.
O prefeito destacou que está em busca de apoio no Governo Federal para encontrar alternativas financeiras e citou o deputado André Figueiredo (PDT) como interlocutor junto ao Ministério da Previdência. "Estamos abertos a soluções técnicas, como a venda de ativos para reduzir parte da dívida, mas o mais urgente é a reforma estrutural", concluiu.
O tema, de grande impacto para os servidores e para as contas públicas, deve seguir no centro dos debates na Câmara, desafiando o prefeito e os vereadores a encontrarem uma saída responsável e equilibrada para a crise previdenciária.