A construção do Hospital Universitário do Ceará, que deve ser a maior unidade hospitalar cearense, está sob questionamentos no Tribunal de Contas do Estado. Na semana passada, a Procuradoria Geral do Estado decidiu suspender a abertura da licitação, que estava marcada para o último dia 28 de abril.
A paralisação do processo ocorreu após recomendação do TCE. Uma empresa que quer participar do processo alega possíveis irregularidades. Em outra linha de fiscalização, entretanto, a área técnica do Tribunal detectou novas irregularidades, mas a representação ainda não foi julgada. O valor total da obra está sob sigilo.
Prazo e pandemia
A alegação da empresa participante concentra-se, basicamente, em dois pontos: o prazo de 30 dias dado pelo edital para que os concorrentes apresentem a proposta técnica e de preço, que seria curto no entendimento dela, e o fato de o pregão ter sido marcado para ser presencial em meio à pandemia, o que poderia prejudicar o processo.
Diante das alegações, o conselheiro Edilberto Pontes deu prazo para que o Estado apresente argumentação e recomendou a suspensão do processo, o que foi atendido de imediato pela Comissão de Licitação.
Edital sob suspeita
A área técnica do Tribunal se debruçou de maneira mais profunda sobre o edital. E aponta, em representação, uma série de suspeitas que ainda estão pendentes de julgamento pelos conselheiros da Corte. A diretoria de Fiscalização de Obras do TCE requer também a suspensão do certame.
Os técnicos atestam problemas, quais sejam: ausência de estudos preliminares obrigatórios no anteprojeto, ausência de justificativa quanto à escolha do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), parcela de relevância sem representatividade financeira e subcontratação de serviços eleitos como parcela de relevância.
Maior unidade
O Hospital Universitário do Estado será instalado em Fortaleza, no bairro Itaperi, no campus da Uece, com previsão de entrega em 2022. A unidade hospitalar, pelos planos do Estado, deve ser a maior do Ceará com 650 leitos.
O complexo será composto por um edifício principal de três torres (clínica, cirúrgica e materno-infantil). Serão seis pavimentos integrados com diferentes ambientes, como enfermarias pediátricas e adultas, ambulatórios, área de exames e laboratórios, consultórios médicos e odontológicos, centro de convivência, dois auditórios, área técnica e de ensino e um heliponto.