O Prédio que abriga a sede do Tribunal de Justiça do Ceará, no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza, vai passar por uma ampla reforma e modernização que deverá manter a parte tradicional e agregar um edifício anexo. A obra se faz necessária após o incêndio, ocorrido no mês passado, que destruiu parte das instalações.
Este processo está sendo discutido entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça, explicou a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.
Um laudo técnico emitido após o incidente detectou que não houve danos estruturais significativos e, neste momento, uma equipe de engenharia e obras está avaliando as necessidades de recuperação do espaço e as demandas do Poder Judiciário para este novo momento.
Os custos ainda estão sendo estimados e as obras ficarão a cargo do governo do Estado, por meio da Superintendência de Obras Públicas do Ceará.
“O laudo apontou que não houve comprometimento da estrutura. Estamos trabalhando na reconstrução. Inclusive, teremos uma nova torre anexa e o prédio vai ser reformado. Estamos com a equipe técnica trabalhando essa estrutura e passamos a nossa necessidade”, disse a desembargadora em entrevista.
“Vamos conciliar o tradicional com uma estrutura moderna. O prédio pertence ao Estado e o governo é que fará essa construção e essa nova torre”.
Incidente na Corte
O incêndio no prédio do TJCE ocorreu no dia 6 de setembro, há cerca de um mês, e consumiu uma parte do prédio, onde funciona a estrutura de segunda instância da Corte. Não houve vítimas e, segundo a Instituição, o fogo também não danificou processos judiciais, tendo em vista que mais de 90% do acervo está digitalizado.
Após o incidente, a estrutura do TJCE está funcionando no Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Edson Queiroz. Antes da definição, os desembargadores discutiram fazer uma instalação provisória no Centro de Eventos do Ceará, mas a hipótese foi descartada por conta dos custos.
Uma ala do Fórum foi adaptada para abrigar os desembargadores. Até o fim deste mês, inclusive, será liberado um espaço para o funcionamento do pleno do Tribunal no Fórum. Até lá, as sessões estão ocorrendo de forma virtual.