Alô, cearenses! A Diretoria Colegiada da Sudene, autarquia vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), acaba de aprovar a liberação da parcela de R$ 811 milhões do financiamento da Transnordestina Logística (TLSA) para a construção da ferrovia que liga o município Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CE).
Trata-se da principal obra estruturante para o desenvolvimento da região Nordeste e prioritária para o Governo Federal, que a incluiu no Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.
Segundo o ministro Waldez Góes, a decisão da Sudene representa “mais uma etapa importante do novo funding que está sendo estruturado com apoio da Secretaria de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR e envolverá outras soluções, como o Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), para que possamos concluir um dos projetos logísticos mais emblemáticos do Nordeste e do Brasil, com entrada em operação até 2026”.
O ministro Waldez acrescentou que a Transnordestina garantirá emprego e renda não apenas durante a sua construção, mas, principalmente, gerará um crescimento estimado de R$ 7 bilhões no PIB da região, além de oportunidades para viabilizar o desenvolvimento de toda a área, especialmente dos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí.
Ainda de acordo com o ministro, a autorização para a liberação dos recursos é parte do esforço do Governo Federal para que a concessionária – a Transnordestina Logística S/A – entregue a obra até 2026, de forma a evitar o desperdício de recursos públicos já empregados e de dar efetividade à política pública de transporte ferroviário, bem como à de desenvolvimento regional.
Esse processo envolveu os Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Casa Civil, Transportes e Infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Banco do Nordeste, o BNDES, além do Tribunal de Contas da União (TCU), cujo ministro Walton Alencar - relator da auditoria especial que acompanha a obra - mediou o entendimento. Foram realizadas 27 reuniões para tratar do assunto.
A Sudene participa da Transnordestina por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Autarquia, com R$ 3,8 bilhões para a obra. Desse total, R$ 3 bilhões já foram liberados.
Com a aprovação do pagamento da parcela, a Sudene já está solicitando ao MIDR a adoção de gestão junto à Secretaria do Tesouro Nacional com vistas à disponibilização financeira dos recursos empenhados. Após a liberação dos recursos, a Autarquia emitirá e assinará ordem bancária ao Banco do Nordeste.