Aprovado em maio deste ano pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), o projeto de exploração industrial da usina de fosfato e urânio de Itataia, no município cearense de Santa Quitéria, 200 quilômetros a sudoeste de Fortaleza, será motivo de nova audiência pública no próximo mês de fevereiro – um passo a mais para a obtenção da Licença Prévia do Ibama, esperada para até o fim de junho de 2025. A audiência será na sede municipal de Santa Quitéria.
O empreendimento – tocado pelo Consórcio Santa Quitéria – integrado pelas empresas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e Galvani Fertilizantes – prevê investimentos de R$ 2,5 bilhões para a exploração da mina, que tem 99,8% de fosfato e 0,2% de urânio.
No futuro complexo industrial de Itataia, a INB, que cuidará de extrair e separar os minerais, agregará valor ao urânio, devendo produzir 2.300 toneladas/ano, enquanto a Galvani produzirá, anualmente, 1,050 milhão de toneladas de fosfato, matéria-prima para a fabricação de fertilizantes, uma especialidade da empresa.
As 1,050 milhão de toneladas de fosfato representam 50% da demanda da agricultura nordestina, como informa Christiano Brandão, gerente corporativo de Licenciamento e Meio Ambiente da Galvani.
Com o projeto de Itataia, a INB e a Galvani ajudarão o Brasil a tornar-se autossuficiente na produção de fertilizantes, insumo que o país importa das belicosas Ucrânia e Rússia e do Canadá, Bielorrússia, China, Israel, Marrocos, Egito, Alemanha e EUA. Essa importação é equivalente a 85% das necessidades da moderna agricultura brasileira.
Com 90 anos de atividade industrial, a Galvani tem meio século de atuação no mercado brasileiro de fertilizantes. A empresa, que é presidida por Rodolfo Galvani, de 82 anos, tem uma planta de fertilizantes em Luiz Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, cuja capacidade de produção está sendo agora elevada de 750 mil toneladas/ano para 1,2 milhão de toneladas/ano
Além disso, a Galvani está iniciando a construção de uma nova fábrica de fertilizantes em Irecê, também na Bahia, a qual consumirá investimento de R$ 600 milhões. Toda a produção dessa unidade será, igualmente, destinada às grandes empresas de agricultura de Luiz Eduardo Magalhães, onde cresce em ritmo do Olodum o cultivo de soja, algodão e milho.
Esta coluna reuniu-se ontem com Sylvia Tabarin, diretora de Relações Institucionais, sustentabilidade e comunicação da Galvani; Christiano Brandão, gerente Corporativo de Licenciamento e Meio Ambiente; e Sérgio Araújo, consultor da empresa, que se declararam muito otimistas em relação à concessão do licenciamento ambiental do projeto da Usina de Itataia.
A Licença Prévia está prevista para até o fim do primeiro semestre do próximo ano; a Licença de Instalação é aguardada para o fim de 2025. As obras físicas de construção do complexo industrial deverão ser iniciadas no começo de 2026, prevendo-se para 2028 a Licença de Operação e o consequente início da exploração e do beneficiamento do fosfato e do urânio da mina de Itataia.
Sílvia Tabarin revelou que a quantidade de urânio a ser extraído da mina será três vezes suficiente para abastecer as usinas nucleares Angra I, Angra II e Angra III.
O Projeto Santa Quitéria, da INB-Galvani, localiza-se na fazenda Itataia, que tem área de 6.800 hectares, dos quais 380 serão ocupados pelo empreendimento. Ele produzirá fertilizantes fosfatados de alto valor que serão destinados à agricultura; fosfato bicálcico que será destinado à produção de ração animal; e concentrado de urânio, a ser destinado à geração de energia elétrica.
A audiência pública que se realizará em fevereiro do próximo ano deveria ter sido realizada em setembro passado, mas foi adiada por um motivo técnico: não foi possível, naquele mês, acessar pela internet a íntegra do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental).