Azedou a relação do Palácio do Planalto com o setor da agropecuária. A causa foi um trecho de um dos discursos que o presidente Lula pronunciou durante a COP 28, que se realiza em Dubai, nos Emirados Árabes. O presidente criticou a posição dos ruralistas brasileiros sobre o marco temporal das terras indígenas.
O trecho da fala de Lula é este:
“A gente tem que se preparar para entender que ou nós construímos uma força democrática capaz de ganhar o poder Legislativo, o poder Executivo, e fazer a transformação que vocês querem, ou nós vamos ver acontecer o que aconteceu com o Marco Temporal. Querer que uma raposa tome conta do nosso galinheiro é acreditar demais. E nós temos que ter consciência do papel da política que a gente tem que fazer.”
O presidente vetou um artigo que fixa o marco temporal das terras indígenas. Esse veto será apreciado quinta-feira, 7, pele Congresso Nacional. A parte vetada do projeto assinala que os indígenas só terão direito sobre as terras ocupadas até a data da promulgação a Constituição de 1988, o que o STF considerou inconstitucional.
A Frente Parlamentar da Agropecuária divulgou ontem uma Nota Oficial, que considera o discurso do presidente um sinal da criminalização da produção rural no Brasil. A íntegra da nota da FPA é a seguinte:
“A Frente Parlamentar da Agropecuária chama a atenção para a gravidade do discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 28). Durante seu discurso, comparou o Congresso Nacional a uma ‘raposa cuidando do galinheiro’ ao se referir ao tema do Marco Temporal.
“Enquanto todos os países do globo levam os exemplos de sustentabilidade, temos um presidente que criminaliza a representatividade máxima da população brasileira, os deputados federais e senadores, responsáveis pela construção de legislações íntegras e que promovam a liturgia de direitos iguais, da segurança jurídica e do direito de propriedade, em que o direito de um brasileiro, indígena ou não, não se sobrepõe ao outro.
“Ao se alinhar às ditaduras de todo o mundo, Lula sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil, para a fragilização de direitos constitucionais, em busca de perpetuação no poder e de uma democracia fraca, dependente e corrupta, incapaz de debater seriamente um tema que impacta milhares de família brasileiras, expulsas de suas casas em razão de laudos técnicos e ideológicos. Estamos falando de vidas, famílias brasileiras que produzem de sol a sol e que merecem respeito de todos, em especial dos que governam a nossa nação.
“Ao afirmar que ‘é só olhar a geopolítica do Congresso Nacional que vocês sabiam que a única chance que a gente tinha era a que foi votada na Suprema Corte. E é por isso que eu vetei’, demonstra que sua intenção é governar com o Supremo Tribunal Federal em detrimento do diálogo com o Parlamento.
“No alerta feito por Lula na COP 28 sobre o aumento da extrema direita no Brasil e no mundo, fica claro que a democracia petista não alcança a multiplicidade de opiniões, a liberdade de expressão e o futuro do Brasil, independente (sic) de partido, mas como nação.
“Permaneceremos vigilantes. Nossa política é para brasileiros e para todos os demais países que dependem da produção brasileira para se alimentar.”