Os dados divulgados pelo Atlas da Violência, estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no último dia 18 de junho, revelam uma triste realidade brasileira: pessoas negras são as maiores vítimas de homicídios. Trata-se de um quadro alarmante e sem perspectiva de solução próxima. Não podemos considerar normal que a população negra tenha números três vezes maiores de vidas ceifadas pela violência nas cidades brasileiras. Repito, de cada quatro homicídios registrados, três têm vítimas negras. Por sua vez, segundo o Censo de 2022, a população negra no Brasil representa apenas 10,2% do total populacional, mas corresponde a 73% dos homicídios. Isso só pode ser entendido como um forte sintoma de uma doença cuja causa é o racismo estrutural, agravado pelo abismo social da desigualdade.
Além disso, a pesquisa revela que a população vítima de homicídio no nosso país é composta, majoritariamente, por jovens de 15 a 29 anos. Conclui-se que, no Brasil, morrem mais jovens negros. Acrescento que, sobretudo, morrem mais jovens negros de periferia, pois os casos de homicídios estão concentrados em assentamentos precários, notadamente nas favelas brasileiras.
Como enfrentar esse quadro e reduzir esses números? Primeiro, deve-se entender que esses números representam “CPFs”, ou seja, homens e mulheres que foram abruptamente ceifados por uma falha do Estado, seja em não proporcionar condições dignas e capazes de dar a “liberdade plena” para que o indivíduo exerça suas capacidades, seja por não garantir uma segurança pública capaz de inibir ou mitigar os casos que evoluem rapidamente para crimes de homicídios.
Certamente, não estamos diante de ações de “resposta fácil” ou promessas falaciosas – em especial em tempos pré-eleitorais, quando as falas tornam-se populistas e eleitoreiras –, mas sim da busca real por parte de todos os entes da Federação, sobretudo a União, os Estados e o Distrito Federal, em se comprometerem não somente pela visão míope da competência constitucional, mas irmanados na busca por atingir os princípios basilares da nossa Carta Política de 1988: a dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e a erradicação da pobreza, da marginalização e da redução das desigualdades sociais e regionais.
Frantz Fanon, em "Pele Negra, Máscaras Brancas", afirmou que "O que importa não é conhecer o mundo, mas mudá-lo." Este pensamento ecoa a urgência de nossa ação. Chegou a hora de olharmos para além dos números e enxergarmos as vidas que eles representam. A sociedade brasileira não pode mais fechar os olhos para a realidade que dizima nossos jovens negros nas periferias, perpetuando a forma errática com que foi forjada: a promoção de uma justiça formal dissociada de uma justiça material, especialmente perante a população negra e das favelas. Precisamos, urgentemente, de políticas públicas eficazes, de um compromisso verdadeiro com a igualdade – no caso, equidade para corrigir as assimetrias sociais, econômicas e culturais – e de ações concretas que combatam o racismo estrutural e a desigualdade social. Somente assim, poderemos construir um Brasil mais justo, onde a dignidade da pessoa humana seja uma realidade para todos. A mudança precisa começar agora, com cada um de nós exigindo mais justiça e igualdade.