Ao todo, representantes de 19 estados e do Distrito Federal assinaram o documento
Governador do Ceará criticou discurso do presidente da Petrobras sobre impacto dos impostos estaduais no preço da gasolina e disse que o País precisa discutir uma reforma tributária ampla
Órgãos cumpriram sete mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (8)
Caso a decisão seja favorável aos contribuintes, alíquota do imposto sobre esses serviços
Tribunal vai decidir se alíquotas cobradas pelos estados sobre energia elétrica e serviços de comunicação são constitucionais
No acumulado do ano, o Estado já arrecadou R$ 5,64 bilhões em impostos, sendo R$ 4,88 bilhões apenas de ICMS
Segundo especialistas, iniciativa ajuda a reduzir zonas cinzentas nos impostos brasileiros e reforça importância de se aplicar uma reforma tributária
Empresas solicitavam que a decisão de inconstitucionalidade valesse retroativamente
Potencial de encaminhamento de parte do Imposto de Renda devido por empresas a organizações sociais chega a R$ 10,5 bilhões por ano
A partir de março, consumidores que produzem a própria energia passam a pagar o imposto sobre as taxas de transmissão e distribuição, o que pode elevar a conta em até 14,5%
