Segmentos em que o consumo de energia é parcela importante do orçamento estavam com dificuldades em passar aumento de custos para o consumidor
Ao todo, o Fecop deverá deixar de receber, por mês, R$ 42 milhões dos R$ 60 milhões arrecadados anteriormente
Valores foram confirmados pela secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba
Alíquota do tributo sobre a energia irá cair de 29% para 18%
Debate sobre a cobrança do imposto tem ganhado força como bandeira de opositores, inclusive em eventos pré-eleitorais
Cálculo feito pelo Sindipostos leva em consideração a nova redução do ICMS que foi determinada pela governadora Izolda Cela
Medida segue texto de Lei Complementar que ajusta o limite de alíquota do ICMS para itens considerados de "primeira necessidade"
Na última terça-feira (28), em audiência de conciliação convocada por Gilmar, os Estados propuseram que o ICMS seja calculado com base na média dos últimos 60 meses
Estados solicitaram que a medida fosse invalidada até que houvesse uma decisão definitiva sobre o caso, mas não houve posicionamento do STF a tempo
Base de cálculo no Estado é mais de 51% menor do que o preço praticado nas bombas atualmente
