Esta é a terceira alta nos valores do litro da gasolina e a segunda do diesel neste ano
O montante representa crescimento nominal de 13,1% na comparação com igual período de 2019, quando a arrecadação própria do Estado somou R$ 1.239.193.716,05 bilhão
Isenção de veículos para pessoas com deficiência garante isenção do ICMS na compra do veículo e do IPVA após a aquisição
O prazo para adesão ao programa, que concede até 100% de desconto em multas e juros, segue até 30 de outubro
informação foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta (11)
Programa vai permitir refinanciamento de dívidas De empresas relativas ao ICMS e de débitos do IPVA 2020
Projeto de lei assinado pelo governador Camilo Santana tem foco nas dívidas acumuladas de janeiro a maio deste ano, quando a pandemia foi mais severa com os cearenses
Medida visa beneficiar micro e pequenas empresas com dívidas de janeiro a maio
Apesar da decisão, possível situação de bitributação foi resolvida com a Emenda Constitucional 87, ainda em 2015
De acordo com economistas, o Estado teve uma das maiores quedas de arrecadação, mas a saúde fiscal deve manter equilíbrio e garantir espaço para novos investimentos
