STJ suspende decisão a favor das Americanas e mantém bloqueio de R$ 1,2 bilhão

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, suspendeu na noite desta quarta-feira (25) a decisão que permitia à Americanas movimentar R$ 1,2 bilhão em recursos bloqueados no Banco BTG Pactual. 

A decisão suspensa, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, havia determinado que a empresa acessasse o montante depositado no banco em razão das dívidas em aberto.

O BTG entrou com ação no STJ para suspender o desbloqueio nesta quarta. Em decisão liminar, o ministro Og Fernandes considerou a possibilidade de que a reversão dos valores comprometa a análise de conflito de competência entre a vara empresarial e a Justiça.

O montante deve permanecer bloqueado para movimentação, na conta do BTG. A dívida da Americanas com o banco é de R$ 3,5 bilhões, segundo a própria companhia.

O acordo de compensação com o BTG prevê que quaisquer valores devidos pela Americanas sejam automaticamente compensados com os valores devidos pelo banco à varejista, como operações de investimento. 

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Após a comunicação do rombo de R$ 20 bilhões, o banco declarou o vencimento antecipado de todas as obrigações, para permitir a compensação prevista no acordo. Conforme o acordo, eventuais litígios devem ser resolvidos por meio de arbitragem.

Segundo Og, os valores devem permanecer bloqueados até o relator do caso, o ministro Raul Araújo, tenha elementos o suficiente para decidir. 

Rombo bilionário

O rombo bilionário da Americanas foi comunicado pela empresa em 11 de janeiro. O documento foi assinado pelo presidente executivo da empresa, Sérgio Rial, que estava no cargo havia apenas 15 dias. Ele renunciou da presidência em seguida.

A companhia entrou com pedido de recuperação judicial, aceito na Justiça, para se proteger da descoberta de financiamentos  não adequadamente refletidos nas demonstrações financeiras de 30/9/2022.

Os valores descobertos podem levar ao vencimento antecipado de R$ 40 bilhões em dívidas, segundo alegação da varejista ao TJRJ.

A decisão, segundo a Americanas, considerou os desafios que está enfrentando na interface com credores e fornecedores, desde revelação das inconsistências contábeis. Além disso, prevê a necessidade de atendimento dos interesses de seus credores, acionistas e 'stakeholders' e de preservação da continuidade da oferta de serviços de qualidade.

"O grupo de acionistas de referência informou ao presidente do conselho de administração que pretendem manter a liquidez da companhia em patamares que permitam o bom funcionamento da operação de todas as lojas, do seu canal digital, - americanas.com -, da Ame e suas demais coligadas", diz a companhia no pedido.