IPVA mais barato do Ceará em 2024 custa R$ 26,90; veja veículos com menores valores

O proprietário de um triciclo Muller TR 18, fabricada em 2009, vai pagar o menor valor de Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em 2024 dentre os 2,18 milhões de veículos que serão tributados no próximo ano: R$ 26,90.

A motocicleta está avaliada em R$ 1.345, preço inferior ao do salário mínimo em 2024, que será de R$ 1.412. A tabela com os valores de IPVA dos veículos mais baratos foi divulgada na manhã desta quarta-feira (27) pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz).

>> VEJA A TABELA DO IPVA 2024 NESTE LINK

Dona do IPVA mais barato em 2023, a motocicleta Yinxiang Iros Action fabricada em 2010 agora tem a segunda alíquota mais barata para 2024: R$ 29,16. O veículo está avaliado em R$ 1.458.

Dentre os veículos com quatro rodas, o que terá o menor preço de IPVA no ano que vem será, novamente, o buggy Cauype Sport, com fabricação em 2009. A alíquota para o automóvel, avaliado em R$ 8.339, será de R$ 208,48.

O mesmo modelo buggy, mas fabricado em 2010, aparece na segunda posição dos automóveis de quatro rodas com o IPVA mais barato: R$ 228,63 para um veículo que está avaliado em R$ 9.145. A Jinbei Topic L, que vale R$ 23.318, figura no terceiro lugar, com alíquota de R$ 233,18. 

Veículos com os menores IPVAs em 2024:

• Muller TR 18: R$ 26,90
• Yinxiang Iros Action: R$ 29,16

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VEJA AS DATAS DAS PARCELAS DO IPVA 2023 

• Parcela única (desconto de 5%): 31 de janeiro
• 8 de fevereiro
• 8 de março
• 8 de abril 
• 8 de maio
• 10 de junho

DESCONTOS EXTRA 

Em 2024, para atingir o desconto máximo de 10% da cota única, o contribuinte terá de estar cadastrado e participando do programa Sua Nota Tem Valor, que concederá os outros 5%. 

O abatimento no valor será dado para quem atingir um determinado limite de pontos entre dezembro de 2022 e novembro de 2023. 

VALORES E ALÍQUOTAS

Para o cálculo do IPVA 2023, a Sefaz tomou como base o levantamento anual feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômica (Fipe). Além disso, a Pasta considerou os dados do Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará (Sindivel). 

As alíquotas do IPVA variam entre 1% e 3,5% sobre o valor da venda dos veículos. Veja a tabela de alíquotas de acordo com o automóvel:

• Automóveis, caminhonetes, camionetas e utilitários

1. ​Até 100 cavalos (cv): 2,5%;
2. Entre 100 cv e 180 cv: 3%;
3. Acima de 180 cv: 3,5%

• Motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos

1. ​Até 125 cilindradas (cc) sem multas em 2023: 1%;
2. Até 125 cc com multas em 2023: 2%
3. Acima de 125 cc até 300 cc: 3%
4. Acima de 300 cc: 3,5%

Ônibus, micro-ônibus, caminhões e veículos de locadoras terão tributação de 1%. Automóveis elétricos serão taxados com 2% de IPVA em 2024

ARRECADAÇÃO

Ao todo, 2,18 milhões de veículos serão tributados no Ceará, gerando uma arrecadação bruta de R$ 1,9 bilhão. Desse total, 50% serão destinados ao Tesouro Estadual, enquanto o restante (50%) será destinado aos municípios onde os veículos estão licenciados.

Considerando inadimplência, que a Sefaz indica ser de 12% em 2024, além de descontos relativos à cota única e ao programa Sua Nota Tem Valor, a Secretaria prevê manter a arrecadação total no mesmo patamar deste ano: cerca de R$ 1,7 bilhão.

Neste ciclo, o imposto terá redução média de 4,5%, após dois anos de altas por conta da valorização dos automóveis no mercado, decorrente da pandemia.

QUEM TEM DIRETO À ISENÇÃO 

Pessoas com deficiência têm direito à isenção do imposto, assim como proprietários de máquinas agrícolas, táxi, ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal, micro-ônibus, vans e topiques, além de veículos com mais de 15 anos de fabricação.

JATINHOS E BARCOS

Previstos na Reforma Tributária aprovada pouco antes do Natal, o IPVA também passará a incidir sobre veículos como aeronaves particulares e embarcações como lanchas e iates. No Ceará, o pagamento do imposto, segundo o titular da Sefaz, Fabrizio Gomes, será feito a partir de 2025. 

A especificação de quais serão os veículos que serão taxados será definido através de lei complementar, ainda pendente de elaboração no Congresso Nacional.