Estado ainda aguarda União para debater privatização de parques

Após viabilização de concessão de Jericoacoara, o Ministério do Turismo afirmou que está elaborando um estudo referente a Ubajara. O secretário do Turismo do Ceará, contudo, diz que o Estado ainda não foi contatado

Dois parques ecológicos do Estado do Ceará estão na mira para privatizações propostas pelo Governo Federal: Jericoacoara e Ubajara. Após viabilização do primeiro, Ubajara deverá ter um estudo econômico patrocinado pelo Ministério do Turismo (MTur), articulado pela chefia do Parque Nacional. Apesar da intenção de concessão já confirmada para ambos, o secretário de turismo do Ceará, Arialdo Pinho, afirmou que o Estado ainda espera por um contato do Governo Federal para tratar sobre os projetos.

"O Ministério do Turismo procurou a gente para fazer um estudo de viabilidade econômica, para concessão de alguns serviços do parque: teleférico, entrada e condução e a inclusão de novos serviços que possam valorizar a concessão", diz Gilson Mota, chefe do Parque Nacional de Ubajara. Ele afirmou que os trâmites relacionados ao estudo estão sendo direcionados para o comitê de gestão do município de Ubajara.

Em nota, o Ministério do Turismo afirma que "deve ser iniciado estudo, custeado pelo Ministério do Turismo, que deve apontar a viabilidade técnica, econômica e ambiental do projeto. Atualmente, está sendo construído um termo de referência, etapa anterior ao início efetivo dos estudos de viabilidade".

Questionada sobre processo de concessão estudado para Ubajara, a Secretaria de Turismo do Estado reconhece que o Parque é posse da União e que apenas o Teleférico é gerido pelo Estado. No entanto, Pinho ponderou que a gestão do teleférico deve permanecer com o Estado por pelo menos mais um ano.

"O bondinho, por enquanto, está com o Estado. As obras ainda devem durar aproximadamente 90 dias e, depois que voltar às atividades, ele ficará sob a nossa gestão por mais um ano, a partir daí será entregue para o ICMBio", diz Arialdo Pinho.

Em relação aos outros serviços oferecidos no Parque de Ubajara, de acordo com o secretário do Ceará, não houve diálogo entre os governos Federal e Estadual.

Jericoacoara

Em Jericoacoara a situação é diferente, já que o Estado afirma que "as terras de todo o Parque Nacional são de posse do Governo Estadual" e que não há diálogo existente neste sentido. "Nós estamos esperando, não podemos dar opinião, já que nada foi proposto, não tem nada na mesa, nada falaram, nada informaram, não existe nada", diz Arialdo.

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