Enel é multada pela Agência Reguladora do Ceará em R$ 26 milhões por irregularidades na distribuição

A Enel foi multada em R$ 26 milhões pela Agência Reguladora do Ceará (Arce) após o órgão identificar irregularidades na distruibuição de energia. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (8). A empresa poderá recorrer. 

Segundo a Arce, a multa foi resultado de uma fiscalização realizada na empresa concessionária durante o mês de janeiro de 2020 para averiguar o cumprimento dos indicadores de distribuição, que determinam o desempenho da empresa.  

De acordo com o Cassio Tersandro, analista à frente do caso, a Arce iniciou a verificação desses indicadores em 2016, após indicação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Ainda segundo o órgão, foi constatado em 2017, a inconsistência nos indicadores de distribuição e a Enel se comprometeu a elaborar um plano de melhorias para sanar os problemas no fornecimento de energia. 

“A Arce fez todo o acompanhamento, tanto da elaboração, como da aplicação do plano de melhorias nos anos de 2018 e 2019, mas não observamos melhoras nos números. Portanto, seguimos os procedimentos necessários e iniciamos, em 2020, a fiscalização em campo”, afirmou Tersandro.

Em nota, a Enel Distribuição Ceará disse que recebeu a notificação da Arce e "está avaliando as informações contidas no documento e se manifestará no prazo estabelecido pela agência".

Indicadores de Distribuição 

Os indicadores analisados pela Arce são: Duração das Interrupções (Dec) e Quantidade de Interrupções (Fec). 

O Dec aponta o número médio de horas que um consumidor permaneceu sem energia elétrica durante geralmente mensal.

O Fec indica uma média de vezes em que houve interrupção na distribuição da energia, seja em uma residência, comércio, empresa ou indústria.