Comércio celebra reforço ao Pronampe, mas acesso ainda é difícil

O Senado aprovou, na última quarta-feira (18), mais uma rodada do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), voltado a fornecer crédito aos pequenos negócios e ajudar na retomada durante a pandemia do novo coronavírus. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados e, se aprovado sem alterações, segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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Contudo, apesar da projeto sinalizar apoio ao mercado, empresários do comércio cearense ponderaram que os recursos não têm chegado na ponta, ficando concentrado em poucas empresas. Segundo a avaliação dos presidentes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio-CE) e do Sindicato dos Lojistas de Fortaleza (Sindilojas) a rede bancária precisa flexibilizar mais o acesso às verbas disponibilizadas pelo Governo.

De acordo com Maurício Filizola, presidente da Fecomércio, o crédito, atualmente, é a principal demanda das empresas durante a recuperação econômica após os meses de paralisação pela pandemia. Ele projetou que, caso a oferta de crédito fosse maior, o mercado, com certeza, daria conta de assimilar. No entanto, Filizola afirmou que os bancos, hoje, têm mantido o mesmo nível de exigência usado antes da crise para a liberação de crédito e ressaltou que isso precisaria ser alterado para dar mais suporte aos pequenos e médios negócios.

"A rede bancária manteve as mesmas condições de períodos normais para a concessão de crédito, mas o período agora é muito diferente. Tivemos flexibilização para a compra de materiais, mas não para o crédito", disse Filizola. Segundo o empresário, a Fecomércio já está entrando em contato com os bancos para tentar negociar a facilitação do acesso aos recursos do Governo.

"Fizemos o questionamento aos bancos, mas não fomos atendidos. Nós tivemos reuniões com superintendentes e eles sabem as nossas exigências. As empresas já formalizaram nossos pleitos. A rede bancária já sabe o que queremos. E o crédito está associado às empresas se equilibrarem e gerar empregos", disse.

O Pronampe foi desenvolvido para fornecer empréstimos às pequenas e médias empresas com taxas de juros anual máxima igual à Selic (atualmente em 2% ao ano), mais 1,25% sobre o valor dos recursos contratados.

Propostas

A avaliação foi corroborada pelo presidente do Sindilojas, Cid Alves, que também criticou a forma de divulgação do projeto pelo Governo. "Temos Pronampe de novo, ótimo. Vai para a mídia como positivo e é pra ser, mas continua sendo a mesma burocracia exagerada, porque os gerentes dos bancos estão sendo cobrados para continuar dando resultados nos balanços", disse Alves. "Foi prometido que seria fácil, mas isso não acontece, nem pelos bancos oficias nem os conveniados", completou.

O presidente do Sindilojas ainda comentou que uma das possíveis soluções para o problema seria ter a Receita Federal como agente de liberação do crédito, enquanto os bancos funcionariam apenas como entes operadores ou intermediários. Esse novo sistema, segundo ele, poderia ajudar a pulverizar os recursos da melhor forma possível, garantindo que o maior número possível de empresas pudesse ter acesso ao crédito.

Com a liberação da terceira rodada do Pronampe pelo Senado, empresários do comércio no Estado elogiam o projeto, mas criticam exigências da rede bancária para liberação dos recursos