Pelo terceiro ano consecutivo, o Ceará conquistou a nota máxima concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em uma avaliação que mede a saúde fiscal de estados e municípios brasileiros.
A capacidade de pagamento A+ (Capag A+) é a maior nota atribuída a entes federativos e avalia se eles conseguem honrar os compromissos financeiros e tomar novos empréstimos com garantia da União.
Segundo o secretário da Fazenda do Ceará (Sefaz), Fabrizio Gomes, para a construção da nota, são considerados três fatores:
- Poupança corrente: gastar menos do que se arrecada;
- Disponibilidade de dinheiro em caixa;
- Baixo endividamento.
O titular da Sefaz aponta ainda que o endividamento do Ceará é o mais baixo dos últimos 15 anos, o que permite que o Estado capture empréstimos junto à União para fazer investimentos.
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Entenda o cálculo na Capag
A capacidade de pagamento (Capag) é uma metodologia realizada pela STN para avaliar os indicadores econômicos-financeiros de estados e municípios, que reflete o equilíbrio das contas públicas e a saúde fiscal dos entes que querem contratar empréstimos com garantia da União.
"Atualmente, os Estados e municípios precisam ter classificação A ou B na Capag, de uma escala que vai até D, para receber garantias do Tesouro Nacional em novos empréstimos", detalha o Ministério da Fazenda.
O cálculo do indicador é feito a partir da diferença entre a disponibilidade de caixa bruta e as obrigações financeiras, dividida pela receita corrente líquida.