Após decreto, aulas presenciais devem voltar apenas em 1º de agosto

Diante do adiamento da realização de aulas presenciais até o fim de julho, decretado pela Prefeitura de Fortaleza, e inclusão delas nas últimas fases do plano de retomada das atividades do Estado, as escolas particulares do Ceará precisaram rever seus planos. De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE), a volta gradual é prevista a partir de 1º de agosto.

A data é citada pela presidente da entidade, Andréa Nogueira. Ela ressalta que as escolas da iniciativa privada já estão preparadas para a retomada em etapas, tendo em vista que a proposta anterior do sindicato era regressar com parte das aulas presenciais já a partir do próximo dia 17 de junho, no caso das séries do ensino infantil, 1º, 2º e 3º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. 

À época, o Sindicato argumentava que os pais retomariam ao trabalho fora de casa e não teriam com quem deixar as crianças menores. “O setor de escolas da iniciativa privada está preparado para o retorno gradual das aulas com esse grupo já planejado. O restante das séries do ensino fundamental I e II continuariam com as aulas online”, detalha Nogueira. Ela ainda ressalta que o plano de retorno das escolas, no qual estarão os protocolos a serem seguidos, está sendo finalizado.

Contrapartida

Após a divulgação da intenção das escolas particulares retornarem no dia 17 de junho, o governador Camilo Santana negou o retorno e ressaltou que a atividade está somente na quarta fase do plano de reabertura da economia, que pode ter início no dia 20 de julho, caso os índices de saúde relacionados à pandemia do novo coronavírus não piorem e atrasem o cronograma pré-definido pelo Governo do Estado.

Na última sexta-feira (05), também foi publicado decreto municipal que suspende as aulas presenciais de instituições públicas e privadas em Fortaleza até 31 de julho. A decisão recomenda o ensino a distância, quando possível.
Nogueira acredita que Estado e Município irão alinhar a data para o retorno linear das atividades. “Acredito que vá ter um acordo com Estado e Município em relação a essa data, mantendo-os alinhados. E essa diferença de 10-11 dias, para a gente, não faz muita diferença”, afirma a presidente.

Prejuízos

Segundo dados do Sinepe-CE, as escolas particulares do Estado já registram perda de cerca de 14% das matrículas, impactando principalmente a educação Infantil e Ensino Fundamental I. As instituições também observam expressivo aumento da inadimplência, que passou da média de 13% antes da crise, para 48% em abril.

Com a suspensão do desconto linear de 30% nas mensalidades no último dia 4 de junho, passa a vigorar, por meio de lei estadual, abatimento escalonado que varia de 5% a 30% do preço da mensalidade antes da pandemia, conforme o nível de ensino e o porte das instituições de educação.