Os clientes que compram produtos em sites internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress, podem passar a pagar a "Taxa das Blusinhas", como ficou popularmente conhecida a proposta, aprovada na quarta-feira (5) pelo Senado Federal, que embute impostos federais em toda e qualquer compra feita online — em especial aquelas abaixo de US$ 50, antes isenta de tributos nacionais — nessas plataformas.
O texto volta para a Câmara dos Deputados, onde já foi aprovado e será novamente analisado após mudanças no Senado. O que diz respeito à taxação, contudo, depende apenas da sanção presidencial para começar a valer. Não há prazo para quando a nova legislação tributária deve entrar em vigor.
Vale lembrar que as compras de até US$ 50 (cerca de R$ 257 na cotação atual) nos sites estrangeiros já pagavam Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em alíquota fixa de 17% para todos os estados.
Como devem ficar, então, os preços das mercadorias compradas nessas plataformas? O Diário do Nordeste preparou uma calculadora para simular os valores dos produtos com a nova tributação. Confira:
Na proposta aprovada no Senado Federal, as alíquotas federais serão progressivas. Para as compras de até US$ 50, serão pagos 20% de impostos. Transações de US$ 50,01 até US$ 3 mil, a taxação será de 60%.
Entendendo a calculadora
Os cálculos dos produtos são feitos com base nas regras de tributação atuais do Brasil. Seguindo as normas aduaneiras, o preço da mercadoria, antes de qualquer imposto, tem ainda o valor do frete.
- O valor do produto é somado com o do frete. Na hora da transação, passa a incidir o imposto federal de 20%, já presente nas compras acima de US$ 50, também adicionado à cifra final;
- O valor do produto, agora somado com o frete e com o imposto federal, é acrescido ainda do ICMS. O tributo estadual é fixo, em 17%, e engloba o preço do produto, frete e imposto federal.
Exemplificando: uma bota feminina tamanho 38 na Shopee está sendo vendido a R$ 109,90. O frete para Fortaleza é de R$ 25,07. Somados os dois valores, a compra sai atualmente a R$ 134,97, sem cupom de desconto e já com o ICMS embutido. Com a mudança aprovada pelos parlamentares federais, o mesmo produto passa a custar R$ 195,14, alta de 44,6%.
A tributação sobre esses produtos passa a incidir, segundo defensores da proposta, como forma de proteger o comércio nacional dos preços competitivos pelas plataformas estrangeiras. Por outro lado, os sites internacionais criticam a "Taxa das Blusinhas", alegando que os consumidores pagarão quase metade do valor dos produtos em impostos.