O Governo Federal confirmou, ontem (23), que pretende iniciar o processo de privatização da transposição das águas do rio São Francisco ainda no primeiro semestre do próximo ano. A ideia é fazer o leilão de concessão em julho de 2021. Contudo, representantes do agronegócio cearense ponderaram que ainda é preciso esperar para que o modelo aplicado seja definido, já que é o detalhe que poderá definir o seu sucesso ou não.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, a empresa ou consórcio que vencer a licitação cuidará da operação dos reservatórios, estações de bombeamento e de 477 quilômetros de canais, que alcançam quatro estados no Nordeste. Além do Ceará, a lista ainda inclui Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Apesar da sinalização referente às atribuições da gestão, o modelo de operação e de custeio ainda é incerto, já que ainda dependerá dos resultados da avaliação dos técnicos do Governo Federal.
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Segundo o produtor agrícola, empresário e membro do conselho estadual sobre recursos hídricos, João Teixeira, o modelo de operação da transposição é o que deverá definir o sucesso da operação e a viabilidade da produção do agronegócio que utilizar as águas ofertadas pelas águas do Rio São Francisco. Segundo ele, o processo não depende muito se a gestão será feita de forma pública ou pela iniciativa privada, o importante é discutir a otimização dos recursos hídricos no Nordeste.
Teixeira defendeu que o Governo passe a ouvir a sociedade civil, citando as federações do agronegócio e indústria dos quatro estados envolvidos, além dos governos estaduais que serão beneficiados pelo novo projeto.
“O que nós precisamos é ter uma água de custo viável para todos os usos. O setor espera um modelo que viabilize a água para o consumo humano, para a indústria e para o agronegócio”, disse. “Vamos discutir com a sociedade ou isso vai ficar com o governo? Isso tem de ser discutido com as federações de agronegócio, indústria e os estados”, completou o empresário.
Modelo
A opinião é corroborada por José Amilcar Silveira, presidente da Câmara Setorial do Agronegócio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), que também aguarda mais detalhes.
Amilcar apontou que as águas da transposição deveriam ser direcionadas ao consumo urbano, concentrando o direcionamento para Fortaleza e Região Metropolitana. Caso isso fosse operacionalizado, segundo ele, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) poderia arcar com os custos da água enviada pelo consórcio ou empresa gestora das obras da transposição.
Para Amilcar, a medida seria positiva por liberar o uso da capacidade dos reservatórios para o agronegócio no Ceará. “Mais de 40% da água captada nos reservatórios aqui pela Cagece são desperdiçados, então a Cagece poderia pagar por essa água da transposição e levar para o consumidor em Fortaleza, deixando os reservatórios para o agronegócio”, defendeu.
Definição
Os contratos da concessão devem ter duração de 25 a 30 anos. Para fazer a modelagem, o governo contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ainda não há definição do modelo, e a conclusão dos estudos deve ser apresentada no primeiro trimestre do próximo ano.
Para atrair interessados, o governo permitirá que eventuais investidores gerem energia solar junto ao sistema da transposição, já que a região recebe alto nível de incidência do sol. A reportagem buscou mais detalhes com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que não respondeu até o fechamento dessa matéria.